Defesa do ex-governador acompanha as medidas e ainda está tomando ciência
do caso. Cida Ramos, Estela Bezerra e Márcia Lucena também são alvos da
operação.
O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) é alvo de mandado de
prisão preventiva na sétima fase da Operação Calvário, da Polícia Federal, que
foi deflagrada na manhã desta terça-feira (17), na Paraíba. O governador João
Azevêdo (sem partido) também é alvo de busca e apreensão. A operação visa
combater uma organização criminosa atuante em desvio de recursos públicos
destinados aos serviços de saúde e educação. A PF cumpre 54 mandados de busca e
apreensão e 17 mandados de prisão preventiva, nos estados da Paraíba, Rio
Grande do Norte, Rio de Janeiro, Goiás e Paraná. Além de Ricardo Coutinho,
deputados, prefeitos e secretários são alvos da Operação Calvário - Juízo
Final.
Além de João Azevêdo, por meio de uma autorização do Superior Tribunal de
Justiça (STJ), três mandados de busca e apreensão também foram cumpridos contra
três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta terça-feira. Os
conselheiros do Tribunal de Contas do Estado que se tornaram alvos da operação
foram Arthur Cunha Lima, André Carlo Torres e Nominando Diniz. Os três foram presidentes
da corte. Os conselheiros são citados na ação que investiga o desvio de
recursos públicos através do uso de organizações sociais.
Entenda a Operação Calvário
Os alvos dos mandados de prisão preventiva são:
Ricardo Vieira Coutinho (ex-governador - PSB)
Estelizabel Bezerra de Souza (deputada estadual - PSB)
Márcia de Figueiredo Lucena Lira (prefeita do Conde - PSB)
Waldson Dias de Souza (ex-secretário de Saúde e de Planejamento,
Orçamento e Gestão)
Gilberto Carneiro da Gama (ex-procurador geral do Estado)
Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras (ex-secretária de Saúde e
secretária executiva de Articulação Municipal)
Coriolano Coutinho (irmão de Ricardo Coutinho)
Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas
José Arthur Viana Teixeira
Breno Dornelles Pahim Neto
Francisco das Chagas Ferreira
Denise Krummenauer Pahim
David Clemente Monteiro Correia
Márcio Nogueira Vignoli
Valdemar Ábila
Vladimir dos Santos Neiva
Hilario Ananias Queiroz Nogueira
O que dizem os citados
O G1 entrou em contato com a assessoria da deputada estadual Estela
Bezerra e, até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta. O
advogado Eduardo Cavalcanti, que faz a defesa do ex-governador Ricardo
Coutinho, informou que ainda está tomando ciência do conteúdo e acompanhando as
medidas que estão sendo executadas. A reportagem também entrou em contato por
e-mail com a assessoria do diretório nacional do PSB, mas ainda não teve
resposta. O G1 tenta contato com os outros investigados na Operação Calvário.
Os alvos dos mandados de busca e apreensão são:
Ricardo Vieira Coutinho (ex-governador - PSB)
João Azevêdo (governador - sem partido)
Coriolano Coutinho (irmão de Ricardo Coutinho)
Gilberto Carneiro da Gama (ex-procurador geral do Estado)
Waldson Dias de Souza (ex-secretário de Saúde e de Planejamento,
Orçamento e Gestão)
Estelizabel Bezerra de Souza (deputada estadual - PSB)
Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras (ex-secretária de Saúde e
secretária executiva de Articulação Municipal)
Márcia de Figueiredo Lucena Lira (prefeita do Conde)
Francisco das Chagas Ferreira
David Clemente Monteiro Correia
Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas
Denise Krummenauer Pahim
Breno Dornelles Pahim Filho
Benny Pereira de Lima
José Arthur Viana Teixeira
Márcio Nogueira Vignoli
Hilário Ananias Queiroz Nogueira
Valdemar Ábila
Vladimir dos Santos Neiva
Maria Aparecida Ramos de Meneses (deputada estadual - PSB)
José Edvaldo Rosas (secretário de Governo e ex-presidente estadual do
PSB)
Jair Eder Araújo Pessoa Júnior
Emídio Barbosa de Lima Brito
Cassiano Pascoal Pereira Neto
Canal 40
Ney Robinson Suassuna (ex-senador - PRB)
Aracilba Alves da Rocha (ex-secretária de Finanças)
Fabrício Paranhos Langaro Suassuna
Arthur Cunha Lima
André Carlo Torres
Nominando Diniz
O objetivo da operação é combater uma organização criminosa atuante em
desvio de recursos públicos destinados aos serviços de saúde no Estado da
Paraíba, por meio de fraudes em procedimentos licitatórios e em concurso
público, corrupção e financiamento de campanhas de agentes políticos, além do
superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos.
A operação, realizada em conjunto com o o Grupo de Atuação Especial de
Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), Ministério Público Federal e
Controladoria-Geral da União (CGU), apura desvio de recursos públicos na ordem
de R$ 134,2 milhões, dos quais mais de R$ 120 milhões teriam sido destinados a
agentes políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018.
Operação Calvário; policiais da PF e CGU entram no Palácio da Rendeção,
em João Pessoa
Segundo a Polícia Federal, foi constatado que um dos alvos da operação,
que ocupou cargo de alto escalão no executivo estadual, encontra-se fora do
país e, por isso, foi solicitada a inclusão do seu nome na difusão vermelha da
Interpol. No entanto, a PF não divulgou nomes.
De acordo com a decisão do desembargador Ricardo Vital, alguns
investigados nas fases anteriores da Operação Calvário, passaram a colaborar
com as informações, apresentando narrativas e elementos relativos à estrutura
hierárquica e ao funcionamento da suposta organização criminosa, identificando
outros participantes. Entre os colaboradores, estão Daniel Gomes, considerado
um dos líderes da organização criminosa.
Investigação
De acordo com as investigações, organizações sociais reuniram uma rede de
prestadores de serviços terceirizados e de fornecedores, com a celebração de
contratos com sobrepreço na gestão dos Hospitais de Trauma, de Mamanguape e o
Metropolitano em Santa Rita, os três na Paraíba.
Conforme a Polícia Federal, com o objetivo de se proteger de uma
fiscalização do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, a organização pagou
reiteradamente vantagens indevidas, valendo-se de contratos de “advocacia
preventiva” ou contratos de “advocacia por êxito”, ocultando a natureza,
origem, disposição e movimentação dos valores.
A investigação ainda identificou o uso eleitoral dos serviços de saúde,
com direcionamento de atendimentos e fraude no concurso de pré-seleção de
pessoal do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, no ano
de 2018.
Os investigados irão responder, na medida de suas responsabilidades,
pelos crimes previstos de organização criminosa, fraude em licitação, corrupção
passiva e ativa.
Por Dani Fechine, G1 PB
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