Na noite da última terça-feira (03), operários da prefeitura de Bom
Jardim demoliram a antiga estação ferroviária do município. Dias antes, o
prédio abrigava a secretaria municipal de Educação. O assunto divide opiniões e
ganhou grande repercussão nas redes sociais e calçadas da cidade. O prefeito
João Lira objetiva utilizar a área para outras obras, que segundo ele, são
necessárias e estruturadoras para o crescimento do município. Em uma postagem
no Facebook, o prefeito chegou a afirmar que as declarações contrárias são de
oposicionistas.
João Lira ainda disse que “quem anda para trás é caranguejo”, numa
referência ao fato de muitos defenderem a preservação do prédio histórico. O
gestor fechou a postagem pedindo que o deixassem trabalhar e que ele sabe o que
está fazendo. Uma moradora chegou a postar que Bom Jardim assistiu o
desmoronamento de mais um patrimônio histórico de valor inestimável. A antiga
estação de Bom Jardim foi inaugurada em 1937 como ramal que ligaria Recife ao
estado da Paraíba. Pesquisas mostram que a linha foi desativada no ano de 1968.
O prédio é protegido pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco (Fundarpe) e integra o patrimônio ferroviário estadual, que está em
processo de tombamento desde 2006. A denúncia da demolição do prédio chegou a
Fundarpe através de e-mail. A gerência geral de preservação do patrimônio
cultural chegou a preparar uma notificação para embargo da ação, mas o prédio
foi demolido antes da notificação. A nossa reportagem teve acesso ao documento:
“Senhor prefeito, através de denúncia feita por e mail, fomos informados
da demolição de bens integrantes do patrimônio ferroviário de Pernambuco, que
se encontra em processo de tombamento pelo estado conforme edital publicado no
diário oficial do dia 25 de outubro de 2006. Consta da denúncia a demolição de
elementos fundamentais ao patrimônio ferroviário deste município, a exemplo da
antiga estação, do armazém e do Dique.
Diante do exposto, solicitamos que essa prefeitura averigue a veracidade
da denúncia e, caso constatadas as irregularidades, proceda ao embargo das
obras em curso até que sejam apresentados os projetos arquitetônicos para
análise e aprovação da Fundarpe e posterior licenciamento dessa prefeitura
municipal.
Um embargo como prerrogativa para a preservação de um bem tombado
encontra guarida nos dispositivos legais vigentes nas normas estaduais, além do
prescrito na lei federal nº 9.605/1988 quanto ao patrimônio cultural, e
legislações específicas aplicáveis à matéria, referente às responsabilidades
civil e administrativa.
Via deste documento, concomitantemente, será encaminhada ao representante
do Ministério Público do estado nesse município – para que tomem conhecimento e
adotem medidas pertinentes à matéria. No aguardo das deliberações, esta
fundação se põe à disposição para tratativas sobre a questão no que for
solicitada”.
A nossa reportagem tentou ouvir o prefeito João Lira, mas o secretário de
Administração do município, Lúcio Cabral, informou que o gestor estava
cumprindo agenda administrativa em Brasília (DF). Em resposta ao contato do G1,
o secretário informou que o município tem tido dificuldades de arcar com a
manutenção de imóveis antigos. "São vários prédios centenários, mas manter
esses prédios funcionando é difícil. Manutenção é cara", declarou. Ainda
segundo Cabral, o município tem priorizado a reforma de outros prédios. "O
cinema da cidade, que funciona como centro multicultural, foi reformado
recentemente. O dinheiro é curto, não dá para fazer tudo", afirmou.
Ainda de acordo com a reportagem do G1, o secretário disse que o imóvel
foi demolido, também, porque ficava na rota de uma estrada que está sendo
construída no interior do estado. "Essa obra vai melhorar o trânsito na
nossa cidade, que piora às quartas e aos sábados, quando é dia de feira em Bom
Jardim”.
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