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| Foto-Edinho Soares |
O ministro da Educação, Mendonça Filho participou em Gravatá-PE, nesta
segunda-feira (19), do evento “FNDE em Ação”. Onde na oportunidade aproveitou
para anunciar recursos de R$ 85 milhões para a educação básica de municípios
pernambucanos, tais como: Transporte escolar, escolas, quadra e creches, e
simbolicamente entregou algumas chaves de ônibus escolares para alguns prefeitos.
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| Foto-Edinho Soares |
O projeto “FNDE em Ação” leva aos estados e municípios brasileiros
assistência técnica sobre os programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, além de atendimento técnico qualificado com soluções para diversas
pendências educacionais.
Ainda no encontro o ministro, anunciou que nos próximos dias todos os
municípios pernambucanos irão receber um transporte escolar.
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| Prefeito de Orobó, Cléber Chaparral, no Evento do FNDE em Gravatá-PE - Foto/Edinho Soares |
O evento reuniu 118 dos 184 prefeitos pernambucanos, entre eles o gestor
de Orobó Cléber Chaparral.
“O FNDE em Ação significa uma maior proximidade para que a gente possa
resolver as pendências das prefeituras”, explicou Mendonça Filho para uma
plateia formada por prefeitos e secretários de educação de todas as regiões e
partidos do estado.
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| Foto-Edinho Soares |
Segundo o ministro, é preciso levar adiante políticas públicas que
resultem em acesso à educação infantil, creches, pré-escolas, educação
fundamental com novas escolas, quadras, enfim, todas as iniciativas que possam
significar, em termos práticos, a expansão da rede de educação. O evento foi
realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento pela Educação, que montou um
estrutura para orientar prefeitos e secretários sobre os programas e projetos
do MEC para os municípios.
Mendonça Filho reforçou que o Brasil só vai mudar de verdade se houver um
investimento pesado na área da educação. “Não há país no mundo que se
desenvolva sem educação. Uma educação transformadora precisa de uma educação
básica valorizada e cada vez mais bem contemplada”. Silvio Pinheiro, presidente
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao
MEC, ressaltou: “Essa ação aproxima e facilita o dia a dia de vocês, além de
reduzir a burocracia e tornar mais fácil o acesso aos programas do governo
federal”.
Para receber os recursos, os municípios deverão estar habilitados no
Plano de Ações Articuladas (PAR) com propostas que atendam critérios técnicos,
cujos pedidos serão avaliados conforme a necessidade de cada um. A definição
dos contemplados passará, ainda, por análises metodológicas baseadas no censo
escolar da educação básica. O PAR visa implementar políticas de melhoria da
qualidade da educação - sobretudo a básica - que resultam na melhoria de
estrutura física dos equipamentos escolares, creches e escolas.
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| Foto-Edinho Soares |
Para a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, atualmente, o maior desafio do
Brasil é transformar o país por meio da educação e dar oportunidade a crianças
e jovens de um futuro melhor. “Hoje em Caruaru, por exemplo, nós temos dez
creches em construção, com recursos do governo federal”, enumerou. “Elas vão
garantir que essas crianças possam estar na escola o tempo que for necessário.”
Durante a solenidade, Mendonça Filho também anunciou que as autarquias
municipais de Ensino Superior poderão se habilitar a participar dos programas
de Residência Pedagógica e Institucional de Iniciação à Docência (Pibid),
responsáveis pela formação e capacitação de professores. A autorização dos
processos seletivos ocorrerá mediante editais públicos que ainda serão
lançados.
Ainda durante o evento, Mendonça Filho fez o anúncio das primeiras
ativações da infraestrutura de rede avançada do Programa Nordeste Conectado.
Lançado em 2017, o projeto pretende interligar, em alta velocidade,
instituições federais de educação e pesquisa à Rede Nacional de Ensino e
Pesquisa (RNP), nas capitais e no interior do Nordeste.
O ministro Mendonça Filho informou também que, após oito anos sem
aumento, o MEC dará reajuste de 20% ao valor per capita do transporte escolar
no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). A medida vai
aumentar a verba em R$ 120 milhões, montante a ser distribuído para todo o
Brasil. O valor do programa vai passar de R$ 600 milhões para R$ 720 milhões a
partir de março. Para Pernambuco, o reajuste representa um acréscimo de R$ 6,5
milhões no valor repassado aos municípios.
O Pnate foi instituído em 2004 pela Lei nº 10.880 e, atualmente, consiste
na transferência automática de recursos financeiros para custear, em caráter
suplementar, despesas com o transporte escolar de estudantes da rede pública de
educação básica residentes em área rural.
Edinho Soares e DP
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