O calendário de saque de recursos das
contas do PIS/Pasep para os idosos começa no dia 19 de outubro. A partir desta
data poderão sacar os cotistas com mais de 70 anos. A partir de 17 de novembro
serão disponibilizados os recursos para os aposentados. Em 14 de dezembro será
a vez da antecipação do saque para mulheres a partir de 62 anos e os homens a
partir de 65 anos fazerem os saques.
O cronograma foi divulgado nesta
quinta-feira (28) pelo governo após reunião do presidente Michel Temer com
integrantes da equipe econômica, no Palácio do Planalto. A redução da idade
para o saque do PIS/Pasep a mulheres e homens a partir de 62 e 65 anos,
respectivamente, foi anunciada pelo governo no final de agosto e será
permanente. Para retirar o recurso era preciso ter 70 anos completos. A partir
do próximo ano, os saques retomam o calendário regular.
Pelos cálculos do governo, a liberação deve
injetar R$ 15,9 bilhões na economia. A medida tem o potencial de atingir um
público próximo a 8 milhões de pessoas. O saldo médio dos cotistas é de R$ 1,2
mil, sendo que a maioria tem saldo em torno de R$ 750 na conta do PIS/Pasep.
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira,
disse que a antecipação da liberação dos recursos vai contribuir para o aquecimento
da economia e a retomada do crescimento do país. “A totalidade desses recursos
será liberada ao longo de 2017 e contribuirá de maneira significativa para a
continuidade desse processo de retomada do crescimento da economia. É dinheiro
que vai entrar para o consumo, para as famílias reduzirem seu endividamento e,
portanto, isso ajuda a facilitar o acesso ao crédito e a dinamizar o comércio,
o varejo e assim também a produção industrial, agrícola e agroindustrial”,
disse Dyogo Oliveira.
O crédito será feito de forma automática
para quem tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. A
transferência dos recursos do PIS/Pasep para outros bancos poderá ser feita sem
custos.
Só tem direito aos recursos o trabalhador
do setor público ou privado que tenha contribuído para o PIS ou Pasep até 4 de
outubro de 1988 e que não tenha feito o resgate total do saldo do fundo. Quem
começou a contribuir depois dessa data não tem direito ao saque.
O saque do saldo principal é permitido
atualmente nas seguintes situações: aposentadoria; 70 anos completos;
invalidez; reforma militar ou transferência para a reserva remunerada; câncer
de titular ou de dependentes; portador de HIV; amparo social ao idoso,
concedido pela Previdência; amparo assistencial a pessoas com deficiência da
Previdência; morte e em casos de doenças graves.
Da Agência Brasil
