Quatro imóveis registrados em nome do ex-ministro da Casa Civil José
Dirceu e de familiares irão a leilão público no próximo dia 26 de abril, a
partir das 14h, pela internet. No total, os bens são avaliados em pouco mais de
R$ 11 milhões.
O edital com as regras do certame foi publicado pelo juiz federal Sergio
Moro, responsável pela Operação Lava Jato em primeira instância. O magistrado
havia determinado a alienação (transferência) dos bens, que foram confiscados
pela Justiça, em janeiro. As informações são da Agência Brasil.
O ex-ministro já foi condenado por Moro em duas ações penais, uma delas
já foi confirmada em segunda instância, pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal
da 4ª Região), por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência a
organização criminosa. Ao todo, José Dirceu acumula pena de 42 anos e 10 dias
de prisão e ainda responderá a um terceiro processo criminal, aberto no último
dia 21 de fevereiro.
Os imóveis serão leiloados de forma separada e o valor mínimo de cada bem
será o que foi auferido pela avaliação judicial. Um deles é o escritório onde
teria funcionado a sede da empresa de consultoria do ex-ministro, a JD
Assessoria, na região do Ibirapuera, em São Paulo (SP). O imóvel, situado na
avenida República do Líbano, tem 501 metros quadrados e está avaliado em R$ 6
milhões.
Outro imóvel em São Paulo é um apartamento de 200 metros quadrados, no
bairro da Saúde, registrado em nome da filha de José Dirceu, avaliado em R$ 750
mil. Também serão leiloados uma chácara em Vinhedo (SP), avaliada em R$ 1,8
milhão, e uma casa de 1,3 mil metros quadrados na cidade de Passa Quatro (MG),
que será vendida pelo preço mínimo de R$ 2,5 milhões.
Caso não haja arremate dos imóveis no primeiro leilão, um segundo já está
agendado para o dia 4 de maio, também pela internet. Nesse caso, os valores
mínimos de cada bem serão reduzidos a 80% do preço da avaliação judicial. Quem
fizer o arremate não arcará com pagamento de eventuais débitos fiscais e
tributários relacionados aos imóveis, mas terá de assumir contas em atraso como
taxa de condomínio, energia elétrica, gás, entre outras, segundo prevê o
edital. O leilão também prevê o direito de preferência na aquisição dos imóveis
para condôminos, coproprietários ou cônjuges.
Rodrigo Félix Leal/Futura Press (Folhapress)
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