EM GRAVATÁ NO EVENTO DO FNDE, MINISTRO MENDONÇA FILHO ANUNCIA RECURSOS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA

Foto-Edinho Soares

O lançamento aconteceu no Hotel Canárius às 9h

O ministro da Educação, Mendonça Filho participou em Gravatá-PE, nesta segunda-feira (19), do evento “FNDE em Ação”. Onde na oportunidade aproveitou para anunciar recursos de R$ 85 milhões para a educação básica de municípios pernambucanos, tais como: Transporte escolar, escolas, quadra e creches, e simbolicamente entregou algumas chaves de ônibus escolares para alguns prefeitos.

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O projeto “FNDE em Ação” leva aos estados e municípios brasileiros assistência técnica sobre os programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, além de atendimento técnico qualificado com soluções para diversas pendências educacionais.

Ainda no encontro o ministro, anunciou que nos próximos dias todos os municípios pernambucanos irão receber um transporte escolar.

Prefeito de Orobó, Cléber Chaparral, no Evento do FNDE em Gravatá-PE - Foto/Edinho Soares

O evento reuniu 118 dos 184 prefeitos pernambucanos, entre eles o gestor de Orobó Cléber Chaparral.

“O FNDE em Ação significa uma maior proximidade para que a gente possa resolver as pendências das prefeituras”, explicou Mendonça Filho para uma plateia formada por prefeitos e secretários de educação de todas as regiões e partidos do estado.

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Segundo o ministro, é preciso levar adiante políticas públicas que resultem em acesso à educação infantil, creches, pré-escolas, educação fundamental com novas escolas, quadras, enfim, todas as iniciativas que possam significar, em termos práticos, a expansão da rede de educação. O evento foi realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento pela Educação, que montou um estrutura para orientar prefeitos e secretários sobre os programas e projetos do MEC para os municípios.

Mendonça Filho reforçou que o Brasil só vai mudar de verdade se houver um investimento pesado na área da educação. “Não há país no mundo que se desenvolva sem educação. Uma educação transformadora precisa de uma educação básica valorizada e cada vez mais bem contemplada”. Silvio Pinheiro, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, ressaltou: “Essa ação aproxima e facilita o dia a dia de vocês, além de reduzir a burocracia e tornar mais fácil o acesso aos programas do governo federal”.

Para receber os recursos, os municípios deverão estar habilitados no Plano de Ações Articuladas (PAR) com propostas que atendam critérios técnicos, cujos pedidos serão avaliados conforme a necessidade de cada um. A definição dos contemplados passará, ainda, por análises metodológicas baseadas no censo escolar da educação básica. O PAR visa implementar políticas de melhoria da qualidade da educação - sobretudo a básica - que resultam na melhoria de estrutura física dos equipamentos escolares, creches e escolas.

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Para a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, atualmente, o maior desafio do Brasil é transformar o país por meio da educação e dar oportunidade a crianças e jovens de um futuro melhor. “Hoje em Caruaru, por exemplo, nós temos dez creches em construção, com recursos do governo federal”, enumerou. “Elas vão garantir que essas crianças possam estar na escola o tempo que for necessário.”

Durante a solenidade, Mendonça Filho também anunciou que as autarquias municipais de Ensino Superior poderão se habilitar a participar dos programas de Residência Pedagógica e Institucional de Iniciação à Docência (Pibid), responsáveis pela formação e capacitação de professores. A autorização dos processos seletivos ocorrerá mediante editais públicos que ainda serão lançados.

Ainda durante o evento, Mendonça Filho fez o anúncio das primeiras ativações da infraestrutura de rede avançada do Programa Nordeste Conectado. Lançado em 2017, o projeto pretende interligar, em alta velocidade, instituições federais de educação e pesquisa à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), nas capitais e no interior do Nordeste.

O ministro Mendonça Filho informou também que, após oito anos sem aumento, o MEC dará reajuste de 20% ao valor per capita do transporte escolar no Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). A medida vai aumentar a verba em R$ 120 milhões, montante a ser distribuído para todo o Brasil. O valor do programa vai passar de R$ 600 milhões para R$ 720 milhões a partir de março. Para Pernambuco, o reajuste representa um acréscimo de R$ 6,5 milhões no valor repassado aos municípios.

O Pnate foi instituído em 2004 pela Lei nº 10.880 e, atualmente, consiste na transferência automática de recursos financeiros para custear, em caráter suplementar, despesas com o transporte escolar de estudantes da rede pública de educação básica residentes em área rural.

Edinho Soares e DP