Nesta segunda-feira (22), às 14h, senadores ouvirão representantes do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da OAB, da CNM e outras instituições em
sessão temática para discutir a PEC 18/2020, que adia o calendário eleitoral.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), confirmou nesta
sexta-feira (19) a pauta de votações do Plenário para a próxima semana. Entre
os projetos que devem ser votados, estão a proposta de emenda à Constituição
(PEC) de adiamento das eleições municipais de 2020 e o projeto contra fake news
(PL 2.630/2020), informou Davi por meio de sua conta em uma rede social.
Nesta segunda-feira (22), às 14h, senadores ouvirão representantes do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da
Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e outras instituições em sessão
temática para discutir a PEC 18/2020, que adia o calendário eleitoral. Na
terça-feira (23) o texto será submetido à votação, segundo Davi. Senadores
estudam adiar as eleições municipais de outubro para novembro, em razão da
crise sanitária provocada pela pandemia de covid-19.
“Na terça-feira pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha
(PDT-MA) para votação em primeiro e segundo turnos, para garantir,
principalmente, os prazos já estabelecidos, segurança jurídica e o
fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste ano”, escreveu Davi.
A proposta
A proposta
A PEC 18 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e a ela
foram apensadas outras propostas com teor semelhante. A PEC do senador da Rede
encabeçará o processo por ter sido a primeira a obter as 27 assinaturas
necessárias para apresentação de uma proposta de emenda à Constituição.
O relator da PEC, Weverton Rocha, tem ouvido médicos, infectologistas e
ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para construir seu relatório. Na
última quarta-feira (17), foi realizada uma sessão inteiramente dedicada à
discussão do tema, para que o relator pudesse ouvir as opiniões de seus pares.
Nova sessão de debates ocorrerá na próxima segunda-feira (22) e contará,
inclusive, com a participação do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.
A PEC de Randolfe prevê o dia 6 de dezembro como nova data para o
primeiro turno das eleições, mas o martelo ainda não está batido. O dia 15 de
novembro surge como uma possibilidade viável. A única certeza que parece
existir no momento é a realização das eleições ainda neste ano. A maioria dos
senadores não considera viável prorrogar o mandato de prefeitos e vereadores, o
que ocorreria se om pleito municipal ficasse para o ano que vem, ou até mesmo
para 2022, coincidindo com as eleições estaduais e nacionais.
Da Agência Brasil - Agência Senado
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