MÁFIA DA MERENDA AGORA TEM 35 RÉUS

 

A Justiça abriu ação penal contra 35 acusados de envolvimento com a máfia da merenda, suposto cartel para fraudes em licitações, corrupção de servidores públicos e lavagem de dinheiro ilícito da organização criminosa. Entre os acusados está o secretário municipal de Saúde, Januário Montone, que, segundo o Ministério Público do Estado (MPE), recebeu R$ 600 mil de propina.
Procurado nesta quarta pela reportagem, Montone não se manifestou. O processo foi aberto por ordem do juiz Lauro Mens de Mello, da 10.ª Vara Criminal da Capital. Em despacho de seis páginas, ele determina o sigilo dos autos e manda citar os denunciados, que terão dez dias para constituir defensor e apresentar defesa preliminar, oferecer documentos e justificações, especificar provas e testemunhas.
O juiz Lauro Mens rejeitou pedido do MPE para decretação da prisão preventiva dos empresários Eloizo Afonso Gomes Durães, da SP Alimentação – apontada como carro-chefe da trama – Valdomiro Coan e Baltazar Luiz de Mello e dos advogados Fábio Rodrigues Garcia e José Ruy Miranda. O juiz alertou que o requerimento de prisão poderá ser reapresentado “com apresentação de novos fatos”.
Ao analisar outra solicitação da promotoria, para sequestro de patrimônio de envolvidos, o juiz lembrou que o artigo 126 do Código de Processo Penal exige indícios veementes da proveniência ilícita dos bens. “Visto a enormidade do processo, 228 volumes, indique o Ministério Público com clareza os indícios de que os bens foram adquiridos com dinheiro ilícito.”
SIGILO – No curso da investigação, conduzida por uma força tarefa de promotores do Grupo Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec) – especialistas em ações contra carteis -, Montone teve o sigilo bancário e fiscal quebrado pela Justiça.
A medida foi tomada depois da apreensão de memorandos internos da SP Alimentação, a maior do ramo. Os papéis, segundo a promotoria, indicam dois pagamentos em agosto de 2007 de R$ 50 mil a Montone. Naquele ano, ele teria recebido um total de R$ 600 mil. Os supostos pagamentos de propinas da máfia da merenda para setores da Prefeitura de São Paulo teriam começado em 2003, gestão da então prefeita Marta Suplicy (PT).
Ex-presidente do Fundo Nacional de Saúde – trabalhou com José Serra no Ministério da Saúde -, Montone é o mais graduado funcionário da gestão Gilberto Kassab (PSD) citado na denúncia. Quando a acusação foi entregue à Justiça, em março, ele reagiu com “grande indignação”.