O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta
segunda-feira (26) a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e
pensionistas. A data de pagamento varia de acordo com o número final do
benefício. O dinheiro será depositado junto com a folha mensal de agosto.
A antecipação vai beneficiar aqueles que, durante o ano, tenham recebido
auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, auxílio-reclusão ou pensão por
morte e demais benefícios administrados pelo INSS que também façam jus ao abono
anual. A parcela dos 50% restantes será paga no fim do ano.
“É o cronograma normal de pagamento. Você recebe sua aposentadoria, ou
sua pensão, acrescido dos 50% [do décimo terceiro]", disse o secretário
especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho,
ao anunciar a medida no último dia 5 de agosto, em entrevista à imprensa.
Segundo Marinho, o presidente Jair Bolsonaro, ao assinar a Medida
Provisória (MP) 891/2019, transformou a antecipação dos pagamentos em regra.
Anteriormente, a gratificação em agosto era determinada com assinatura de
decreto presidencial a cada ano.
“Com a medida, a partir de agora, haverá previsibilidade para que, no
futuro, os aposentados e pensionistas do INSS possam se programar, uma vez que
terão uma garantia real de que receberão esse adiantamento no mês de agosto.
Não dependerão mais do poder discricionário do presidente da República na
ocasião”, disse o secretário.
A antecipação representará uma injeção de R$ 21,9 bilhões na economia
neste terceiro trimestre. Terão direito à primeira parcela do abono anual cerca
de 30 milhões de benefícios. Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa
primeira parcela, que será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for
depositada a segunda parte do abono.
Da Agência Brasil
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