Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do
Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional
de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna
obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação
da Carteira Nacional de Habilitação.
A diretriz da atual gestão da Pasta tem por objetivo implementar ações e
legislações que atendam às expectativas da população, no sentido de simplificar
a rotina e levar conforto e praticidade a seu dia a dia. Esta ação acontece em
conformidade com os objetivos do Governo Federal, de reduzir custos e facilitar
a vida do brasileiro.
Esclarecemos que a medida é tomada com todo respeito ao trabalho da
Câmara Temática de Educação, Habilitação e Formação de Condutores, ao trabalho
realizado pelo Contran e todos os profissionais envolvidos. Neste sentido,
informa-se que os técnicos do Denatran, do Ministério das Cidades, seguirão na
busca de alcançar o objetivo de promover a cada vez mais a segurança dos
usuários de trânsito, mas sempre com absoluto foco na simplificação da vida dos
brasileiros e na constante busca pela redução de custos de forma a não afetar a
rotina dos condutores que precisam renovar suas carteiras de habilitação/CNHs
por todo o Brasil.
Alexandre Baldy - Ministro das Cidades
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