Desde julho do ano passado, quando adotou uma nova política de preços
para os combustíveis, a Petrobras já promoveu 144 ajustes, 24 apenas neste ano.
Nessa sexta, anunciou aumento de 0,5% para gasolina e de 0,6% no diesel, a
vigorar a partir deste sábado. Tantos movimentos resultaram numa alta acumulada
de 15% em 2017. Mas, com algumas reduções este ano, o reajuste acumulado desde
então é de cerca de 8%. O dado revelou o descompasso dos preços praticados
pelos postos de Brasília, cuja alta é de quase 30%.
Nas bombas do Distrito Federal, o aumento entre o valor mais baixo
registrado em 4 de julho do ano passado, de R$ 3,05, e o menor verificado
ontem, em Taguatinga, de R$ 3,88, é de 27,21%. Essa distorção ocorre, conforme
a estatal, porque os preços são livres no Brasil. Mesmo que a Petrobras promova
reduções nas refinarias, as distribuidoras e os donos de postos colocam suas
margens em cima e, infelizmente, estão sempre mais dispostos a aumentar do que
a reduzir os valores cobrados.
Por conta disso, o governo admite que os sucessivos reajustes na gasolina
podem pressionar a inflação de 2018. O ministro do Planejamento, Dyogo
Oliveira, disse ontem que o aumento no valor dos combustíveis é “sempre um
problema”. “Para o cidadão comum, pesam mais, porque ele olha o preço de cada
coisa, enquanto o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) é uma média de
centenas de itens. Ainda vamos ver como é que vai ficar a inflação ao longo do
ano”, disse.
Custo
“A gasolina está subindo muito porque está acompanhando o custo médio do
petróleo no mercado internacional”, destacou Oliveira. A pasta elevou sua
previsão para o custo médio do barril do petróleo no fim do ano em 30%,
passando de US$ 52,20 para US$ 68,20. Ao ser questionado pelo Correio sobre os
reajustes dos postos estarem ocorrendo acima do percentual anunciado pela
Petrobras, o ministro tergiversou. “Isso é um problema de concorrência que tem
que ser monitorado pelos órgãos competentes”, disse.
Em julho de 2017, o valor do barril de petróleo Brent estava em pouco
menos de US$ 50 e a cotação do dólar, em R$ 3,31. Ontem, o barril foi cotado em
US$ 68,60 e o câmbio ficou em R$ 3,21, com uma alta de 34,27% desde que a
Petrobras passou a considerar a volatilidade do mercado global para precificar
a gasolina e o diesel nas refinarias. Segundo o diretor do Centro Brasileiro de
Infraestrutura (Cbie), Adriano Pires, a estatal considera outras variáveis e
também a variação do preço da gasolina no mercado global. “Tem muitos fatores
envolvidos, não é só o valor do barril do petróleo, tem fretes e o cálculo é
baseado num critério interno da Petrobras, uma questão de estratégia
empresarial”, explicou.
Pires também alertou que houve variação tributária no período, com
aumento do PIS sobre os combustíveis. “Em alguns estados, metade do preço de
bomba é tributo. No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, são 34% apenas de ICMS
(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)”, destacou. Para combater
irregularidades como o descompasso nos reajustes promovidos pela Petrobras nas
refinarias e os preços praticados, o diretor do Cbie recomenda que o consumidor
tenha uma atuação mais ativa. “Como a Petrobras segurava preço, o consumidor se
acomodou. Agora, precisa incentivar a concorrência. São mais de 35 mil postos
no país e 300 distribuidoras. Ao perceber a possibilidade de um cartel, o
consumidor tem que denunciar”, alertou.
Com preços tão parecidos nos postos, quando surgem promoções agressivas
há certa desconfiança e chegou a surgir um boato de que a Agência Nacional do
Petróleo (ANP) havia autorizado a venda de gasolina “formulada”, um produto que
seria mais barato e poderia ser danoso para os motores dos carros. A ANP negou
o fato e explicou: “Toda gasolina produzida no Brasil e no resto do mundo é
formulada. A formulação é parte do processo de produção da gasolina pelas
refinarias, centrais petroquímicas e pelos formuladores”, esclareceu.
De acordo com a agência reguladora, a produção de gasolina se caracteriza
pela mistura de frações de hidrocarbonetos (correntes) obtidas por diferentes
processos do refino. Essa mistura pode ser feita pela própria refinaria ou por
outro agente econômico autorizado que adquira essas frações.
Reportagem/Correio Braziliense
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