A gestão da presidente Dilma Rousseff derrubou repasses federais para
financiar projetos apresentados por Pernambuco, do governador Eduardo
Campos (PSB), potencial adversário da petista na eleição presidencial de
2014. Dilma alterou, assim, a trajetória de transferência desse tipo de
recurso, iniciada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo dados do Tesouro Nacional, em 2012, o valor repassado
voluntariamente pelo governo federal chegou a patamar menor que o de
2006, último ano de gestão do então governador de Pernambuco, Jarbas
Vasconcelos (PMDB), que fazia oposição ao governo do PT.
As transferências voluntárias são aquelas em que não há
obrigatoriedade prevista em lei, como nos repasses do Fundo de
Participação dos Estados (FPE) ou do Fundo de Desenvolvimento da
Educação Básica (Fundeb). Compreendem recursos obtidos por meio de
convênios ou acordos, mediante solicitação dos Estados. Também não
incluem investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC),
cujos projetos são definidos pelo governo federal.
Campos tem dado sinais de que pode ser candidato em 2014. Aumentou as
críticas à política econômica de Dilma, num aceno ao empresariado, que
está insatisfeito com as taxas de crescimento do PIB. Passou também a
fazer reuniões políticas com maior frequência, inclusive com integrantes
da oposição - embora aja como candidato, ainda analisará o cenário de
2014 para ponderar a conveniência de se lançar ou de negociar com o PT a
retirada da candidatura.
De acordo com os dados do Tesouro, o governo federal aumentou o
porcentual de verbas distribuídas ao governo pernambucano quando Lula e
Campos estavam no poder. Em 2007, primeiro ano do mandato de Campos, a
participação de Pernambuco no total das transferências voluntárias era
de 5%. Em 2010, último ano de gestão Lula, alcançou 14,6%, a maior fatia
de tudo o que foi repassado aos Estados no ano.
No mesmo período, caiu a participação de São Paulo, administrado pelo
PSDB, maior partido de oposição. Em 2007, o Estado recebia 9,62% do
total de transferências voluntárias do governo federal. Três anos
depois, o porcentual caiu para 6,27%. Enquanto isso, os valores totais
repassados pela União cresceram: de R$ 4,4 bilhões para R$ 6,8 bilhões.
Em 2010, Campos chegou a receber R$ 994 milhões dessas transferências
voluntárias. O governador disputava a reeleição com o apoio do PT - e
Lula usava Pernambuco como vitrine de projetos federais em
infraestrutura e combate à pobreza para promover a candidatura de Dilma.
Os números do Tesouro mostram que a trajetória de crescimento dos
repasses para Pernambuco foi interrompida por Dilma. Em 2011, as
transferências caíram para R$ 318 milhões. O valor, no entanto, ainda
era maior que o verificado em 2007, 2008 e 2009. Mas em 2012 os repasses
diminuíram mais uma vez e chegaram a R$ 219 milhões, o menor desde
2006, ano em que o governador era Vasconcelos. As transferências
voltaram a 4,88% do total enviado para os Estados, o mais baixo
porcentual do governo Campos.
Em 2012, o PT e o PSB de Campos saíram rachados na eleição para a
Prefeitura do Recife. Venceu o candidato do governador, Geraldo Julio. A
partir daí, a relação com o PT começou a azedar.
Na semana passada, Lula chegou a criticar a postura de Campos, que
integra a base governista, mas ensaia um discurso oposicionista. "Se
alguém quiser romper conosco, que rompa. Não podemos impedir as pessoas
de fazerem o que é de interesse dos partidos políticos", disse. As
informações são do jornal
O Estado de S. Paulo.
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