Estudantes, trabalhadores, empresários, lideranças políticas,
acadêmicos e representantes de movimentos sociais e ambientais decidiram
criar, durante encontro em Brasília (DF), um novo instrumento político
para defender a sustentabilidade e aprofundar a democracia no Brasil.
#rede, nome escolhido por aclamação pelos presentes, será uma
alternativa aos partidos hoje existentes, que vivem exclusivamente da
disputa do poder pelo poder.
Mais de 1.500 pessoas estiveram presentes ao encontro, entre elas as
ex-senadoras Marina Silva e Heloísa Helena e os parlamentares Walter
Feldman (PSDB-SP), Domingos Dutra (PT-MA), Ricardo Young (PPS-SP) e
Jefferson Moura (PSOL-RJ). O deputado federal Alfredo Sirkis (PV-RJ) foi
representado por Sérgio Xavier, secretário de Meio Ambiente de
Pernambuco.
O encontro aprovou o Estatuto da #rede, que tem entre seus pilares a
transparência nas decisões e na gestão do partido, o fortalecimento dos
processos democráticos internos e a valorização da diversidade de
pensamento.
A REDE incorpora inovações que ajudarão a transformar o sistema político
brasileiro. Uma delas é a reserva de 30% das vagas nas eleições
proporcionais para candidaturas independentes, destinadas a cidadãos não
filiados que representem movimentos e causas relevantes para o País.
Outra novidade é a limitação do número de mandatos parlamentares
consecutivos. Para estimular a renovação e o surgimento de novas
lideranças, será permitida apenas uma reeleição dos parlamentares da
#rede para o mesmo cargo. Por meio de plebiscito interno poderão ser
abertas exceções a essa regra.
Nas campanhas eleitorais, não serão aceitas doações de empresas dos
setores de bebida alcoólica, cigarro, arma e agrotóxicos, por não
estarem de acordo com os valores e princípios da #rede. Será
estabelecido um teto para doações de pessoas físicas e jurídicas. O
estatuto incorporou sugestão feita pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP)
para que as doações sejam divulgadas em tempo real por meio da Internet.
Dez anos após o registro na Justiça Eleitoral, será feita consulta aos
filiados a respeito do rumo e da continuidade ou não da existência do
partido. O estatuto determina ainda que apenas pessoas com fichas limpas
poderão assumir funções diretivas dentro da #rede. Haverá monitoramento
e controle social independentes dos posicionamentos e das práticas da
#rede feitos por um Conselho Político Cidadão Nacional. Ele será
composto por militantes de movimentos sociais e ambientais,
representantes de povos e populações indígenas, cientistas e
instituições de pesquisa.
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