Por meio de sessão remota, os senadores aprovaram, na noite do último
sábado, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. O projeto prevê
auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a Estados e municípios para combater a
pandemia, incluindo repasses diretos e suspensão de dívidas, inclusive, débitos
previdenciários que venceriam até o final do ano. De modo geral, o número de
habitantes será o fator de divisão do recurso global. A pauta já havia sido
aprovada pela Câmara dos Deputados, mas, como houve alterações, retornará nesta
segunda (4).
O presidente da Casa, Rodrigo Maia, adiantou que a votação deverá ocorrer
no mesmo dia da recepção. Com reais chances de aprovação, governadores e
prefeitos estão atentos aos valores que chegarão aos cofres estaduais e
municipais, divididos em quatro parcelas. Após aprovação, a primeira parcela
tem previsão de depósito para 15 dias. Quem também deve ficar atento é o povo.
Com estado de calamidade decretado, tudo pode sem licitação. É um “cheque em
branco” nas mãos deles. Por isso, leitor, seja o maior fiscal. Cobre e
denuncie.
Redução - Para o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos),
presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, a proposta
de socorro aos Estados e municípios, aprovada pelo Senado, prejudica alguns
entes, a exemplo de Pernambuco, que tinha uma expectativa de receber R$ 1,5
bilhão com o texto que foi analisado pela Câmara. Segundo o parlamentar, o
Estado perderá R$ 483 milhões, comparado ao texto aprovado pelos deputados.
Opinião – A deputada federal Marília Arraes (PT) defende que o projeto de
ajuda aos estados e municípios seja validado pela Câmara dos Deputados, “porque
não há mais tempo a perder”. Porém, para petista a proposta formulada pela
Câmara era melhor e mais abrangente. Analistas econômicos avaliam que o pacote
aprovado pelo Senado terá menor impacto do que a proposta inicial da Câmara.
Bate e Volta – A terceira lei de Newton diz que para toda força de ação
que é aplicada a um corpo, surge uma força de reação em um corpo diferente. No
cenário político, a lei pode ser aplicada para o embate entre o presidente
Bolsonaro (sem partido) e o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro. Enganou-se
quem pensou que Moro ficaria em silêncio após as denúncias que fez contra o presidente
no discurso de despedida. Para toda postagem de Bolsonaro, o ex-juiz federal
rebate no mesmo tom. Moro deixou claro que não está para brincadeira.
Rápidas
Carpina – Com seis votos contrários, o requerimento que pedia o repasse
da sobra do duodécimo da Câmara para prefeitura foi rejeitado. Marcone, autor
da proposta, queria a antecipação mensal durante a pandemia.
Casinhas – Chamada de forasteira pelo grupo da situação, Juliana de
Chaparral (DEM) rebateu: “importante não é saber de onde você é, mas sim saber
o que você faz”. Por lá, a disputa começou cedo.
O povo quer saber – Bolsonaro vai mesmo “queimar a língua” ao trocar
cargos por apoio?
Reportagem/Blog do Agreste
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