Com base nos números do painel de Isolamento Social, que mostram uma
redução expressiva nos índices de isolamento social em todo o estado, o
Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus do Ministério
Público de Pernambuco (MPPE) expediu, nesta terça-feira (12), uma recomendação
para orientar a atuação dos membros do MPPE nos próximos dias.
A orientação tem como motivação a publicação do decreto estadual
49.017/2020, que estipula uma intensificação das medidas de isolamento até o
dia 31 de maio, nas cidades de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda,
Camaragibe e São Lourenço da Mata.
Por meio da recomendação, o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu
Barros, orienta os membros do Ministério Público a adotarem as providências
necessárias para fazer cumprir, nas comarcas, os artigos segundo e sexto do
decreto, que dizem respeito à obrigatoriedade do uso das máscaras faciais e ao
funcionamento dos estabelecimentos considerados como essenciais,
respectivamente.
Os membros do MPPE também devem estar atentos e cobrar ao poder público a
intensificação do trabalho dos órgãos de segurança, assistência social e saúde
para garantir o respeito às normas de isolamento social e de proteção
sanitária.
Reportagem/Diário de Pernambuco
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