Diante das eleições de outubro que se aproximam, o Tribunal Regional
Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) faz um alerta aos eleitores acerca dos
serviços obrigatórios que se encerram no dia 9 de maio, no fechamento do
cadastro. São eles: recadastramento biométrico, emissão do 1º título, alteração
de dados, regularização de título cancelado e transferência de domicílio
eleitoral.
O TRE-PE também alerta que, para pessoas com deficiência, a data também é
o limite para a transferência para seção eleitoral com acessibilidade e a
regularização da situação eleitoral de presos provisórios e adolescentes
internados que não possuem cadastro eleitoral ou desejam votar em 2018.
Entretanto, alguns serviços serão possíveis mesmo após o fechamento do
cadastro. Até 10 dias antes das eleições, será possível emitir 2ª via do título
eleitoral e certidão circunstanciada (são tiradas no cartório e concedida pelo
juiz para resolver provisoriamente a necessidade de apresentar a quitação
eleitoral enquanto o cadastro está fechado).
Para que o eleitor tenha acesso a todos esses serviços, o TRE-PE dispõe
de um sistema de pré-atendimento. Nele, o interessado agenda pela internet o
horário para comparecer ao cartório eleitoral e solicitar o título. Os
documentos necessários são: documento de identificação (RG; carteira emitida
pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional;
certidão de nascimento ou casamento; Carteira de Trabalho e Previdência Social
(CTPS); instrumento público do qual se infira, por direito, ter o eleitor idade
mínima de 16 (dezesseis) anos, e do qual constem, também, os demais elementos
necessários a sua qualificação ou documento do qual se infira a nacionalidade
brasileira do requerente (Lei nº 7.444, art. 5º, § 2º) e comprovante de
domicílio (contas de luz, água ou telefone em nome do eleitor ou parente até 2º
grau, emitidos ou expedidos nos três meses anteriores ao preenchimento do
requerimento).
No site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco o eleitor poderá
encontrar o endereço e telefone dos postos de atendimentos a partir do menu
principal. Dentro da aba “Eleitor e eleições” no ícone eleitor terá “Zona
eleitoral” que ao ser clicado será redirecionado a consultar os endereços e
telefones. Em caso de dúvidas ou mais informações podem entrar em contato
através do Disque-Eleitor: (81) 3194.9400. O horário de funcionamento é das 8h
às 14h.
Do Blog da Folha
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