O presidente Michel Temer decidiu decretar intervenção na Segurança
Pública do Rio de Janeiro.
Com isso, as Forças Armadas assumirão as atividades de segurança do
Estado. Os detalhes serão definidos nesta sexta-feira, mas a ideia é que a ação
dure até dezembro deste ano.
O decreto foi discutido durante reunião na noite de quinta do presidente
com os ministros da Defesa, Raul Jungmann, do Gabinete de Segurança
Institucional, Sérgio Etchegoyen, da Fazenda, Henrique Meirelles, do
Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira
Franco.
O encontro contou ainda com a participação do governador do Estado, Luiz
Fernando Pezão, e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício
Oliveira.
É necessária a aprovação do decreto pelo Congresso Nacional em um prazo
de dez dias, conforme diz a Constituição Federal.
O interventor em nome do Exército, segundo a Folha apurou, será o general
Braga Neto.
De acordo com presentes à reunião com Temer, seria a primeira intervenção
do tipo desde a aprovação da Constituição de 1988.
Na mesma reunião, o presidente discutiu com os presentes a criação de um
Ministério da Segurança Pública. A nova pasta poderá ser anunciada nesta sexta.
O assunto já vinha sendo tratado pelo governo nos últimos meses, mas
ganhou força com a onda de violência vivida pelo Rio durante o carnaval.
Para tentar reduzir críticas sobre a criação de um novo Ministério, a
ideia é que isso seja feito em caráter extraordinário, ou seja, com prazo de
validade e seja extinta quando arrefecer a crise na segurança pública. O mesmo
modelo foi adotado pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando
Henrique Cardoso.
Na reunião, a equipe econômica apresentou dados sobre o impacto da nova
estrutura para a máquina pública. Um novo encontro deve ocorrer nesta sexta
para fechar o formato da pasta.
Cotado
O nome mais cotado para assumi-la é o do ex-secretário estadual do Rio de
Janeiro José Beltrame. Segundo a Folha apurou, Temer escalou auxiliares
presidenciais para convidá-lo.
A indicação dele conta com o apoio dos ministros palacianos e das
bancadas carioca e gaúcha do MDB na Câmara.
Além de ser considerado um nome técnico e de prestígio na área, Beltrame
é delegado aposentado da Polícia Federal.
A aposta é de que a nomeação dele reduza a resistência na corporação com
a eventual saída da Polícia Federal da Justiça. Nos bastidores, delegados tem
criticado a mudança e afirmado que ela pode interferir nas investigações em
andamento.
Pelo esboço feito pelo Palácio do Planalto, a Polícia Federal, a Polícia
Rodoviária Federal e a Força Nacional iriam para o controle da nova pasta, o
que esvaziaria a Justiça.
Temer também chegou a avaliar o nome de Jungmann, mas tem esbarrado na
dificuldade em encontrar um substituto para o comando da Defesa.
O receio dele é de que uma troca possa causar revolta e desconforto com
as Forças Armadas, que já manifestaram contrariedade em reunião com o
presidente na quarta-feira (14).
A criação da nova pasta faz parte de estratégia do presidente de criar
uma marca para seu governo na área de segurança pública. Segundo pesquisa
interna do MDB, o tema é um dos que mais preocupa os brasileiros para o
processo eleitoral deste ano.
A ideia do presidente, que cogita disputar a reeleição neste ano caso
melhore seus índices de aprovação, é de se antecipar ao pré-candidato do PSDB,
Geraldo Alckmin, que já disse que criará a pasta caso seja eleito presidente.
Do Folhapress
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