No dia 21 de junho, o Ministro Humberto
Martins, em decisão no STJ, entendeu pelo sobrestamento de Recurso
Extraordinário em razão da repercussão geral conforme Tema n. 576/STF.
A decisão abre a possibilidade de anulação
dos atos anteriores nos processos que ensejaram a cassação de João Mendonça, o
que pode refletir na reconsideração da decisão do TSE, Côrte que será provocada
para considerar válido o registro de João Mendonça nas eleições de outubro de
2016 na cidade de Belo Jardim.
Caso semelhante aconteceu na cidade de
Brejo da Madre de Deus, quando o prefeito afastado retornou ao posto e terminou
seu mandato.
Se o TSE reconsiderar a decisão de cassação
de registro, João Mendonça assume a prefeitura de Belo Jardim e a eleição
suplementar do último domingo será anulada.
Em contato com o ex-prefeito João Mendonça,
o mesmo disse que todas as providências jurídicas estão sendo tomadas.
Com a decisão, está claro que Belo Jardim
ainda não tem prefeito definido.
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