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Nesta quinta-feira (19), a partir das 9h, em Bonito, no Agreste, 46 retroescavadeiras vão ser entregues a 46 prefeituras pernambucanas pelo secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Jerônimo Rodrigues, e pelo governador Eduardo Campos. A ação ocorre em Pernambuco com recursos da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) no valor de R$ 8 milhões. Estarão presentes os secretários de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, da Agricultura Familiar, Aldo Santos, e o delegado do MDA em Pernambuco, Demetrius Fioranti.
As máquinas serão usadas na recuperação e construção de estradas vicinais, facilitando o escoamento da produção, além da construção de pequenas obras hídricas. O valor de cada retroescavadeira a ser entregue pelo MDA no estado é de R$ 174 mil. Dos 46 municípios que receberão as máquinas, 22 participam do Programa Brasil Sem Miséria. A população beneficiada passa de 1 milhão de pessoas, sendo 87 mil agricultores familiares.
Para ser selecionado, os municípios precisaram apresentar os seguintes critérios: população inferior a 50 mil habitantes, pertencer ao programa Territórios da Cidadania, apresentar maior Produto Interno Bruto (PIB) agrícola no total do município, além de maior presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtores rurais registrados.
Rede Brasil Rural – Além da entrega dos equipamentos, também será lançado no Estado o Programa Rede Brasil Rural (RBR), plataforma digital de soluções para a agricultura familiar. A RBR permite que, de um lado, fornecedores façam o cadastro de insumos e equipamentos que a agricultura familiar precisa para produzir com menos custos e, do outro, que os agricultores familiares cadastrem os produtos que dispõem para comercialização.
A delegacia federal do MDA promoverá no próximo mês capacitação para as cooperativas e associações do estado participar da Rede. No Brasil, 187 mil agricultores familiares já estão cadastrados na Rede, por meio de suas cooperativas. Para participar a entidade deverá possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP jurídica).
A Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco (DFDA-PE) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ainda promoverão, em Bonito, um mutirão de documentação da trabalhadora rural, das 8h30 às 17h. Serão emitidos gratuitamente documentos civis, trabalhistas, fiscais e previdenciários, como, por exemplo, Registro de Nascimento, Carteira de Identidade, CPF e Carteira de Trabalho. As agricultoras atendidas também podem ser incluídas no CadÚnico e solicitar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Pernambuco possui mais de 275 mil estabelecimentos da agricultura familiar. Mais de 780 mil pessoas trabalham na agricultura familiar no estado, o que representa 83% da mão de obra no campo. Os produtores familiares são responsáveis por 52% do valor bruto da produção agrícola estadual, num montante que ultrapassa os R$ 2,5 bilhões.
Dados da Ascom do MDA
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