Uma semana após a eleição, o prefeito de Limoeiro, João Luís (PSB),
decretará medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas
administrativas. O documento será publicado na próxima terça-feira (16), mas a
nossa reportagem teve acesso, antecipadamente. Segundo o gestor, o objetivo é
garantir o equilíbrio das contas públicas e a manutenção de obras e programas.
João também alega que os repasses federais e estaduais não são suficientes para
a cobertura das despesas atuais, e isso tem obrigado o município a dispor de
mais recursos próprios para complemento do custo total dos programas. Ele
enfatiza ainda que, não há perspectiva para aumento da arrecadação em curto
prazo.
Através de ementa ao Decreto 019, o chefe do executivo elencou uma série
de cortes, que vão desde combustível, passando por energia elétrica, materiais
de expediente, informática e limpeza, diárias e horas extras. Até o café e o
açúcar servidos no dia a dia da prefeitura sofrerão diminuição. O documento
ainda estabelece redução no uso da frota de veículos e máquinas pesadas nos
finais de semana, feriados e após às 18h. Para todas as medidas, o prefeito
ordenou uma redução de 30%. Em casos excepcionais, autorizados pelo próprio
chefe do executivo, força da lei e convênios, eles poderão ser utilizados além
do determinado no decreto.
João também decidiu pela proibição de veículos para viagens, como
passeios e jogos. Também ficará vedada a realização de horas-extras, a não ser
por necessidade do interesse público ou ordem dele. Ficará proibida a cessão de
equipamentos, máquinas e veículos oficiais ou locados pela administração
municipal. Qualquer evento que não esteja no calendário oficial da cidade será
suspenso por tempo indeterminado. Já os oficiais acontecerão, mas com custos
reduzidos. Ainda haverá redução no custeio de diárias, e o funcionário que
fizer viagem inferior a uma distância de 70km não receberá diária. Outra
proibição será: cessões e afastamentos de servidores com ônus para o município.
O horário de funcionamento das secretarias e diretorias poderão sofrer
alterações, temporariamente, mediante determinação do chefe do executivo. As
secretarias de Educação e de Saúde, por se tratar de serviços essenciais, não
sofrerão mudanças nos horários de trabalho. A prática da redução de gastos será
de responsabilidade das chefias, as quais deverão elaborar relatórios
bimestrais com os resultados alcançados, para envio ao prefeito.
Demissões - No penúltimo artigo da ementa, o prefeito de Limoeiro
autoriza o levantamento do quantitativo dos contratos temporários, para que
sejam tomadas as medidas de rescisões necessárias. Ainda com relação aos
contratados, o socialista informou que só ficarão, no mínimo, aqueles
necessários ao funcionamento da máquina pública. Tal medida, segundo o documento,
tem como referência o ofício do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
(TCE-PE) 168/2018, "cujo teor veicula alerta de responsabilização acerca
da extrapolação com limite de gasto com pessoal.
Do Blog do Agreste
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