O ex-presidente estaria em dúvida sobre presença
A falta do ex-presidente no julgamento pode definir seu futuro político,
mas não traz nenhum prejuízo ao processo -
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Embora exista um comunicado do PT dizendo que o ex-presidente Lula deve
acompanhar à distância seu julgamento pelo TRF-4, em Porto Alegre, ainda não se
definiu, de fato, se ele faltará à audiência do dia 24 de janeiro. Luiz Inácio
Lula da Silva é julgado em segunda instância pelo recebimento de um tríplex do
Guarujá, avaliado em mais de R$ 2,7 milhões. O imóvel teria sido um “presente”
da construtora OAS, uma das envolvidas na Lava-Jato. Pelo crime, qualificado
como recebimento de propina, Lula já foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão
pelo juiz Sério Moro, em Curitiba.
O documento enviado aos petistas afirma que, provavelmente “Lula ficará
em SP, onde haverá ocupação da Paulista desde cedo, e será recebido pela
militância no final da tarde”. Basicamente, dizem aliados, trata-se de uma
questão de escolha. “Lula deve preferir ficar na capital paulista porque tem
grande apoio popular. No Sul, a imagem do partido e do próprio presidente ainda
precisam ser mais bem trabalhadas. Não se sabe como ele vai ser recebido caso
resolva aparecer”.
A falta do ex-presidente no julgamento pode definir seu futuro político,
mas não traz nenhum prejuízo ao processo. A assessoria de imprensa do PT
afirmou ao Correio que “ainda não tem informação” sobre a presença dele em
Porto Alegre. Ainda assim, haverá esquema de segurança especial na cidade,
possivelmente com intervenção da Força Nacional. A audiência com os
desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator do processo, Victor Luiz dos
Santos Laus e Leandro Paulsen, está marcada para as 8h30. O horário normal de
trabalho da 8ª Turma do TRF-4 é às 13h30.
Pendências na Justiça
Veja as acusações de Lula que foram aceitas pela Justiça
Tríplex
Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a construtora OAS
destinou um apartamento de três andares localizado em bairro nobre do Guarujá,
à beira da praia, à família de Lula. O prédio foi construído por um sindicato,
do qual a ex-primeira-dama Marina Letícia era cotista, que quebrou. A massa
falida do edifício foi comprada pela empreiteira, que concluiu as obras e
colocou as unidades à venda. O MPF acredita que o objetivo da OAS ao terminar o
edifício era apenas dar o apartamento, avaliado em R$ 2,76 milhões, à família
de Lula.
Acervo presidencial
Investigações apontam que OAS pagou R$ 1,3 milhão à empresa que guardou
os presentes que Lula recebeu enquanto presidente da República, entre 2002 e
2010, segundo o Ministério Público. O acervo presidencial chegou a ser avaliado
e a propriedade dele foi questionada. O pedido para o pagamento necessário para
garantir a segurança dos itens foi feito pelo presidente do Instituto Lula,
Paulo Okamotto, e do próprio Lula.
Recebimento de Propina
Lula teria recebido R$ 3,7 milhões em propinas da OAS “de maneira dissimulada”,
afirma o MPF, referindo-se a quando o ex-presidente respondia que “não sabia”
das acusações feitas e ele. Só que, em vez de dinheiro, a construtora deu ao
presidente o tríplex e pago o dinheiro dos caixotes com o acervo presidencial.
A acusação do MPF é justamente essa: o presidente ter sido dissimulado quando
as denúncias foram realizadas.
Negociação de cargos
Durante seu mandato como presidente, Lula teria usado a força do cargo
para manter na Petrobras os executivos acusados pela Lava-Jato que atuavam no
cartel que fraudava os contratos com a estatal. O MPF defende que a manutenção
de Paulo Roberto Costa, Pedro Barusco e Renato Duque foi voluntária e tinha o
único intuito de favorecer o consórcio liderado pela OAS e pela Odebrecht.
Benefícios para empreiteiras
Consórcios em que a OAS tinha participação conseguiram firmar diversos
contratos para a realização de obras importantes com o dinheiro público. Entre
elas estão a da Refinaria Presidente Getúlio Vargas, em Curitiba, e a da
Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Do Correio Braziliense
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