Quais as chances de
Sergio Moro decretar a prisão preventiva de Lula na quarta (10), primeiro
encontro cara a cara dos dois, em depoimento do ex-presidente à Justiça
Federal?
Na teoria é possível, na
prática, um tanto improvável, segundo especialistas consultados. A
possibilidade, contudo, inflama grupos pró e anti-Lula, que planejam marchar
até a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde o juiz atua.
À esquerda, paira a ideia
de que Moro prepara uma "ratazana" para encarcerar o petista. É o que
diz a Causa Operária, que planeja "ocupar Curitiba com cem mil
guarda-costas contra a prisão de Lula".
Há expectativa também à
direita. A página de Facebook "Lula no Xadrez" publicou um cartaz que
simula erros de português na fala do ex-presidente: "A República de
Curitiba te aguarda ansiosa!!! Seja di pé, rastejando que nem jararaca ou de
bicicreta, não tem pobrema... Vem logo, querido!".
A eventual detenção de
Lula -em outro dia- não é descartada pelo professor de processo penal da USP
Gustavo Badaró. "Pelos padrões do Moro, por menos ele já prendeu outras
pessoas. Em interrogatório, Léo Pinheiro [sócio da OAS] disse que Lula o
aconselhou a destruir provas [e, 2014], uma hipótese clássica para a prisão
preventiva."
Para Badoró, contudo,
esse argumento é inadequado. Mesmo se provada a versão do delator, "seria
um perigo que já se realizou, a prova já foi destruída, e a prisão não
impediria isso". Só tentativa recente de obstruir a Justiça justificaria
aprisionar um réu não condenado, diz. E alegar que Lula possa reincidir e pedir
nova destruição de provas "seria pura elucubração".
Um juiz também pode
decretar detenção provisória se ver risco de fuga ou ameaça à ordem pública.
"Não acredito que essas condições existam em relação a Lula", diz o
professor da FGV-Rio Ivar Hartmann. Para ele, este último critério "é vago
e permite abusos nas prisões". "Seria como afirmar que o crime pelo
qual o réu é acusado é muito grave e, se ficar solto, isso irá comover
negativamente a comunidade."
Já aconteceu de um juiz
mandar prender alguém que voluntariamente apareceu para depor (nunca na Lava
Jato). Mas "seria uma estranha e infeliz coincidência" se isso ocorresse
na quarta, diz Fernando Castelo Branco, um dos coordenadores do Instituto de
Direito Público de São Paulo.
"Soaria muito mais
como armadilha, um motivador para simpatizantes de Lula se revoltarem, do que
um ato justificado por elementos que respaldam a prisão preventiva."
Por Lula ser quem é, Moro
pode ter um zelo que nem sempre dispensa a outros réus, segundo Castelo Branco.
"Claro que ajuda esta condição populista, gera contrafogo com Judiciário.
Lula é quase santificado em muitos rincões."
Se Moro tivesse provas
sólidas para prendê-lo, já o teria feito. "Não é aquele amontoado de setas
que pode justificar uma prisão", diz, em referência à famosa apresentação
no Power Point que colocava Lula no centro do esquema.
Em vídeo, o próprio Moro
desencoraja a ida de simpatizantes à Curitiba. Diz que "nada de diferente
ou anormal" acontecerá no dia. "É uma oportunidade que o sr.
ex-presidente vai ter para se defender, ato normal do processo."
Do Folhapress
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.