Jaboatão dos
Guararapes prepara-se para receber, nos próximos dias 2 e 3 de julho, na Faculdade Guararapes (Rua José Didier, 27,
Piedade), sua 1ª Conferência
Municipal de Comunicação. O evento marca esforços da prefeitura
daquela cidade para aumentar a participação popular no que diz respeito à
formulação e execução de políticas públicas para a garantia da liberdade de
expressão. A iniciativa do Prefeito de Jaboatão, Elias Gomes (PSDB), é pioneira
no Norte/Nordeste.
A abertura se
dará com um debate sobre a democratização da comunicação com a participação do
diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de
Comunicação Eletrônica (DEAA) do Ministério das Comunicações, Adolpho
Loyola, e do jornalista Ivan Moraes Filho, do Centro de Cultura Luiz Freire e
do Fórum Pernambucano de Comunicação.
Poderão participar
entidades da sociedade civil, veículos de mídia comercial e independentes
(rádios, blogs, jornais etc), além de representantes das instituições de ensino
superior do município. As inscrições acontecerão no local e permanecerão
abertas até as 10h da sexta-feira, dia 3 de julho. Quem estiver representando
alguma organização precisa ter em mãos a documentação da entidade e um ofício
formalizando a representação. Também há vagas para ouvintes.
Na manhã e na tarde
da sexta-feira, duas plenárias debaterão “Cidadania e Comunicação” e “Produção
e Financiamento”. De cada uma, deverão sair 10 propostas que serão encaminhadas
à prefeitura. Ao final da Conferência, acontece a eleição de oito
representantes da sociedade civil para o Conselho Municipal de Comunicação de
Jaboatão dos Guararapes: vagas serão destinadas a rádios comunitárias (1),
rádios difusoras (1), rádios comerciais (1), academia (1), jornais (1), blogs
(1), entidades da sociedade civil (1) e entidades do movimento da comunicação
(1). Outras oito cadeiras serão preenchidas por representantes da prefeitura,
já que trata-se de uma instância paritária.
Uma vez eleito e
empossado, este conselho será responsável pela proposição e fiscalização das
políticas públicas de comunicação do município e também participará do processo
de implementação do Canal da Cidadania. “Estamos faltando pouca documentação
para garantir nossa outorga, o que trará para Jaboatão o protagonismo em
Pernambuco no que diz respeito à comunicação do campo público.
Caso a
autorização já saia este ano, já temos aproximadamente R$ 500 mil garantidos no
nosso orçamento de 2015 para dar início às licitações para compra de
equipamentos”, avalia Jorge Rocha, assessor de Democratização Digital da
prefeitura.
Mais informações sobre a conferência podem ser
solicitadas pelo email: cipid@gmail.com.
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