A maré ruim que ainda se manteve no mercado de usados este ano vai
beneficiar quem paga o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores
(IPVA) em Pernambuco. Pelo sexto ano consecutivo, o IPVA 2015 vai cair. O
número exato será divulgado esta semana pela Secretaria da Fazenda (Sefaz). Mas
todo ano o Estado segue a tendência do que houve em outros Estados – desta vez,
uma queda em torno de 4%. Os governos estaduais calculam o reajuste do IPVA com
base no valor de venda dos usados, que caiu no País inteiro outra vez.
São Paulo divulgou o IPVA 2015 no mês passado e terá uma queda média de
4,2%. Minas Gerais fez o anúncio já este mês, uma redução de 3,73% para o ano
que vem. Os dois Estados, assim como Pernambuco, tomam como base para o
reajuste do imposto o valor de mercado dos automóveis usados calculado pela
Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A conta da entidade resulta
na famosa Tabela Fipe, conhecida especialmente no ramo de seguros de
automóveis. A Tabela Fipe é utilizada por vários governos estaduais para fazer
a conta do reajuste anual do IPVA.
Em Pernambuco, o cálculo leva em consideração também aspectos como a
variação da frota de automóveis. A divulgação do reajuste é sempre no mês de
dezembro. O IPVA já caiu cinco vezes consecutivas. O imposto pago este ano, por
exemplo, que teve o reajuste divulgado em dezembro de 2013, caiu 4,62%.
O valor do imposto toma por base alíquotas de 1% a 2,5%, aplicadas ao
valor de venda dos veículos. O pagamento pode ser à vista, com desconto de 5%,
ou em três parcelas sem o desconto. Os boletos começam a ser enviados aos
contribuintes em fevereiro, com o primeiro vencimento em março, em datas
escalonadas conforme o final das placas do veículo.
É bom que fique claro, as reduções do IPVA não são acompanhadas de
quedas nas demais cobranças que chegam com o boleto, como a taxa do Corpo de
Bombeiros. O DPVAT, mais conhecido como seguro obrigatório, é calculado de
forma independente pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), um órgão
federal.
O secretário da Fazenda, Décio Padilha, informou que o governo ainda
trabalha no fechamento dos cálculos e, portanto, até o final da semana passada
não tinha ainda o valor médio do reajuste definido. Desde que o IPVA começou a
cair, o governo adotou a política de convocar toda a imprensa para divulgar as
reduções do imposto. Afinal, todo mundo quer dar notícia boa.
Jornal do
Commercio
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