Em um pronunciamento de 7 minutos e 18 segundos em cadeia de rádio e televisão, Fernando Haddad anunciou medidas que, segundo ele, vão gerar economia de R$ 70 bilhões para as contas públicas nos próximos dois anos. O ministro, no entanto, não usou a palavra "corte" nenhuma vez. "As decisões que tomamos, a partir de hoje, exigem coragem, mas sabemos que são as escolhas certas porque garantirão um Brasil mais forte, mais justo e equilibrado", disse o ministro.
A expectativa pelo pronunciamento causou impactos no mercado financeiro durante o dia. A divulgação da notícia de que a isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física seria elevada para R$ 5.000 provocou disparada do dólar, que fechou a R$ 5,91, maior valor nominal da história. Vista como populista pelo mercado financeiro, a correção da tabela é uma promessa de campanha de Lula, que cobra a medida de Haddad desde o início do governo.
Segundo o ministro, a medida não trará impacto fiscal porque quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará mais imposto. O pacote, aguardado há semanas, inclui ainda medidas para a Previdência de militares, o salário mínimo e o teto do funcionalismo público. "Vamos corrigir excessos e garantir que todos os agentes públicos estejam sujeitos ao teto constitucional", afirmou o ministro. "Para garantir os resultados que esperamos, em caso de déficit primário, ficará proibida a criação, ampliação ou prorrogação de benefícios tributários", disse Haddad.
Sem detalhar, o ministro confirmou mudanças na aposentadoria dos militares, com a instituição de idade mínima para a ida para a reserva e a limitação de transferência de pensões. A idade de aposentadoria deve ser fixada em 55 anos, e o governo deve colocar fim ao pagamento de pensão para familiares de militares expulsos das Forças, os chamados "mortos fictícios", que custam só para o Exército cerca de R$ 20 milhões por mês. Haddad também anunciou alterações no abono salarial do PIS/Pasep, com a limitação do pagamento a trabalhadores que ganham até 1,5 salário mínimo. Hoje, tem direito ao benefício quem ganha até dois pisos. O ministro, no entanto, não falou em limitação.
Segundo o ministro, a medida não trará impacto fiscal porque quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará mais imposto. O pacote, aguardado há semanas, inclui ainda medidas para a Previdência de militares, o salário mínimo e o teto do funcionalismo público. "Vamos corrigir excessos e garantir que todos os agentes públicos estejam sujeitos ao teto constitucional", afirmou o ministro. "Para garantir os resultados que esperamos, em caso de déficit primário, ficará proibida a criação, ampliação ou prorrogação de benefícios tributários", disse Haddad.
Sem detalhar, o ministro confirmou mudanças na aposentadoria dos militares, com a instituição de idade mínima para a ida para a reserva e a limitação de transferência de pensões. A idade de aposentadoria deve ser fixada em 55 anos, e o governo deve colocar fim ao pagamento de pensão para familiares de militares expulsos das Forças, os chamados "mortos fictícios", que custam só para o Exército cerca de R$ 20 milhões por mês. Haddad também anunciou alterações no abono salarial do PIS/Pasep, com a limitação do pagamento a trabalhadores que ganham até 1,5 salário mínimo. Hoje, tem direito ao benefício quem ganha até dois pisos. O ministro, no entanto, não falou em limitação.
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Reportagem: Folha de São Paulo
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