O portal da transparência do executivo do município de Orobó conquista certificação com o selo prata pelo segundo ano consecutivo e se destaca entre os 32 mais transparentes do estado de Pernambuco, conforme avaliação nacional de transparência pública
Avaliação realizada anualmente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON.
A avaliação de transparência faz parte do
Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que é organizado pela
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) com os
Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), com o
apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação Brasileira de Tribunais de
Contas de Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais
de Contas (CNPTC) e Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
O objetivo do trabalho é avaliar a
qualidade das informações disponibilizadas nos sites, com base nas regras
previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI) e na Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF). Os critérios usados
incluem, entre outros, verificar se os portais garantem ao cidadão o direito de
acesso a dados completos sobre, por exemplo, a execução orçamentária e
financeira dos órgãos, a facilidade de acesso a esses dados, se as informações
são completas e atuais, entre outros.
No Estado de Pernambuco foram analisados
185 portais de transparência referentes ao poder executivo dos municípios
pernambucanos e apenas 32 receberam o Selo de Qualidade em Transparência. O
Portal da Transparência do Executivo Oroboense (https://orobo.pe.gov.br/) se
destacou na avaliação com o índice de transparência de 76,29% e nas obrigações
essenciais para a transparência municipal atingiu 100%, e conquista a
certificação com o selo PRATA pelo segundo ano consecutivo.
(Fonte:
https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/radar-da-transparencia-publica/panel.html).
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