No encontro da ALEPE, os prefeitos pernambucanos admitiram que
podem não pagar 13º salário, em função da crise econômica nacional.
“A atual crise aprofundou esse quadro já trágico. O final do ano
que se aproxima, com a perspectiva de não honrar os compromissos como o
pagamento do 13º salário, tem gerado um quadro sombrio para as prefeituras
municipais”, disse o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José
Patriota.
Após o ato na assembleia, os prefeitos divulgaram uma “Carta
Aberta” à sociedade apresentando os problemas e contendo propostas para
superação da crise. Às 11h30, uma comitiva de prefeitos foi recebida no
Palácio do Campo das Princesas pelo governador Paulo Câmara (PSB).
Os prefeitos reclamam da distribuição desigual dos recursos
arrecadados entre os entes federados e da alta concentração do bolo tributário
por parte da União. “A crise apenas agravou a situação. A base de toda essa penúria
vivenciada pelos municípios brasileiros não é outra senão a repartição injusta
e desequilibrada dos recursos entre os entes federativos, no qual a União fica
com 60%, os Estados com 25% enquanto os municípios ficam apenas com 15% e toda
a responsabilidade e ônus da execução”, diz um trecho da carta que será
entregue ao governador.
Prefeitos de todas as regiões do Estado lotaram as dependências
do plenário e tribunas de honra. A audiência contou com as presenças do
presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, deputados estaduais Aloísio Lessa,
Augusto César, Rogério Leão, Rodrigo Novaes, Edilson Silva, Antônio Moraes,
Júlio Cavalcanti, Ângelo Ferreira, Sílvio Costa Filho, Botafogo Júnior, José
Maurício, Odacy Amorim, Joaquim Lira e Henrique Queiroz.
Pelo Governo, falou o deputado Aloísio Lessa. Pela Oposição,
discursou agora o Deputado Sílvio Costa Filho. A reunião foi aberta às 10h
pelo presidente da AMUPE e prefeito de Afogados da Ingazeira, José
Patriota. “Queremos chamar a atenção da sociedade para os problemas. Há na
pauta reivindicações para Estado e União, mas também cobranças para que o Congresso
supere esse entrave político e vote as matérias pendentes que são de nosso
interesse. A crise, que é conjuntural, mas está sendo aprofundada pela crise
política e pelo quinto ano consecutivo de seca,” disse Patriota.
Eduardo Tabosa, prefeito de Cumaru, no Agreste de Pernambuco, e
Secretário Geral da Confederação Nacional dos Municípios, afirmou não ser
possível aos municípios garantir uma merenda de qualidade quando as prefeituras
recebem apenas 30 centavos por aluno/dia.
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