AVISO AOS COMPANHEIROS E AMIGOS DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS

A gestão Paulo Bernardo tem sido a mais maléfica para as radcons. Logo no início de sua gestão, mostrou-se interessado na proposta da ABERT em nosso extermínio. Para exemplificar, melhor isso, basta olharmos quantas vezes o Ministro recebeu a ABERT para reuniões, cuja pauta é a situação das Rádios Comunitárias. Por outro lado, em relação às demandas do movimento, somente enrolação e ações de criminalização.

Vamos às ações de Paulo Bernardo em relação às rádios comunitárias;

a) Contratação de 500 novos agentes da Anatel;

b) Celebração de convênios entre Anatel e Ministério das Comunicações para fiscalização de conteúdos;

c) Publicação da Norma 01/2011 que reprime as rádios comunitárias;

d) esvaziamento do departamento de outorgas e secretaria de Radiodifusão Comunitária, com apenas 4 funcionários para analisar 20.000 processos.

E agora vem o extermínio, chamado Rádio Digital. Infelizmente os padrões atualmente proposto para a Digitalização (IBOC e DRM) ao invés de abrir as possibilidades para as Rádios Comunitárias com a abertura de mais canais, os sistemas diminui esta possibilidade, com a ocupação de mais espaço do espectro de Radiofrequência. Para se ter uma ideia disso analisamos o uso do espectro do sistema IBOC Americano ocupa o dobro do espectro, 400 Mhz. Já e o DRM Europeu ocupa 300 Mhz. Para se ter uma noção desta situação o sistema analógico já congestionado ocupa 200 Mhz. Isso é para se ter uma ideia do que vem por aí. Além disso, temos outras situações a serem enfrentadas pelos sistemas. O Ministério das Comunicações realizou testes com potência bem inferior do que diz a Lei 9612/98 (lei das Rádios Comunitárias) que diz textualmente em míseros 25 Watts para o serviço de radiodifusão Comunitária. No caso os testes realizados nas Comunitárias no Sistema IBOC (Americano) foram de míseros 0,25 Microwatts. Isso mesmo... 100 vezes menor a potência da lei 9612. Já o sistema DRM, realizou testes com potência que variavam de 2,5 à 4 watts, bem abaixo da lei.

Tem outras situações a serem acrescentadas: Os sistemas (pelo menos o IBOC) possuem segredos industriais que impedem a transferência de tecnologia para nossos bravos técnicos que fizeram a revolução radiofônica no Brasil. Além disso, temos os chamados Royalties, que é o pagamento de taxas para uso de equipamentos, que é embutido no preço da compra e nas manutenções. É tipo um ECAD (pagamento de direito autoral para o inventor do equipamento). Um absurdo que precisamos debater com muita profundidade. Isso além de gerar subserviência tecnológica, permite a transferências de recursos para o exterior, sem que seja exportada qualquer mercadoria. E é claro onera em muito as Rádios Comunitárias que não possui condições de sobreviver. Está claro a possibilidade de extermínio com a digitalização.

É justamente isso que está em jogo, o extermínio das Rádios Comunitárias no Brasil. Não podemos deixar isso acontecer em hipótese alguma. Por isso conclamo as Rádios Comunitárias do nosso estado a se fazer presentes na audiência Pública de Rádio Digital que acontecerá na Câmara de Vereadores de campinas no próximo dia 27 de Agosto.

Está aí à possibilidade de dizer um sonoro NÃO a Paulo Bernardo e sua equipe contra o extermínio das Rádios Comunitárias.

As rádios Comunitárias têm propostas para a digitalização que precisa ser consideradas, entre elas a criação de um padrão de rádio digital que contemple os avanços na democratização da comunicação na América latina. Os padrões até agora apresentados não pensam em democracia e em um modelo tecnológico que tenha o social como eixo. E não pensando assim esqueceram-se das Rádios Comunitárias. Para isso é fundamental que as Rádios Comunitárias apresentem a alternativa para este processo. Por isso, é importante nos reunir antes da audiência Pública para debatermos seriamente estas questões.

A Audiência Pública acontece no dia 27 de Agosto, às 14 Horas na Câmara, e antes disso, às 9 horas da manhã, realizaremos uma Assembleia Geral também na Câmara de Vereadores, para debatermos no âmbito das Rádios Comunitárias e dos movimentos sociais esta alternativa, concreta, viável e com uma perspectiva de avanço para a América latina e para a democratização das Comunicações brasileiras. Contamos com todos.