O salário mínimo em 2024 será de R$ 1.389 e, por enquanto, não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado nesta sexta-feira (14) ao Congresso Nacional. O reajuste segue a projeção de 5,16% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. A estimativa também consta do PLDO.
O projeto também apresentou previsões de R$ 1.435 para o salário mínimo em 2025 e de R$ 1.481 para 2026. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos. Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo uma fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos anteriores mais a inflação oficial do ano anterior.
Nos últimos anos, o reajuste passou a
seguir apenas a reposição do INPC, por causa da Constituição, que determina a
manutenção do poder de compra do salário mínimo. O novo governo está discutindo
uma nova política de valorização real (acima da inflação) do salário mínimo. Em
2023, o salário mínimo está em R$ 1.304, com ganho real de 1,41%. Com o
reajuste para R$ 1.320, previsto para 1º de maio, a valorização subirá para
2,8% acima da inflação de 2022.
Reportagem: Agência Brasil
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