A análise realizada pelo Tribunal de Contas em licitação da prefeitura de Surubim, sob a relatoria do conselheiro Carlos Neves, resultou em uma economia de R$ 1.501.352,05 aos cofres do município. O Pregão Eletrônico (nº 017/2021), avaliado em R$ 5.282.685,13, destinava-se à compra de material hospitalar para atendimento de pacientes com Covid-19 na localidade.
Durante os trabalhos, a equipe técnica da
Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios (GLIC) encontrou indícios
de sobrepreço em alguns itens da planilha orçamentária, como no caso das luvas
para procedimentos, estimadas em R$ 2.918.520,00.
Os auditores também questionaram o motivo
de o edital não ter subdividido os itens para compra em cotas, como
estabelecido em lei.
Seguindo as orientações do TCE, a
prefeitura de Surubim fez uma nova publicação do edital no Diário Oficial da
Amupe do dia 20 de julho, corrigindo as falhas e reduzindo o orçamento
estimativo para R$ 3.781.333,08, o que levou à economia de R$ 1.501.352,05.
O município também melhorou as
especificações dos materiais médicos a serem adquiridos, inclusive com a
inclusão do catálogo de materiais CATMAT na grande maioria dos itens, obedecendo
ao que diz a legislação.
A nova data de abertura das propostas ficou
marcada para o último dia 30 de julho.
Reportagem: Alberico Cassiano
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