Werlang considera o corporativismo nocivo para a instituição
Foto: Arquivo TJRS / Arquivo TJRS
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Para o magistrado, excesso de volume torna a Justiça lenta e prejudica qualidade das decisões
Nascido em Santo Cristo, Arno Werlang completa 70 anos em março, idade limite para a aposentadoria da função de desembargador. Durante os anos em que esteve no Tribunal de Justiça, foi protagonista de algumas polêmicas.
Foi dele o pedido de suspensão da posse do atual presidente, Marcelo Bandeira Pereira. Werlang não concordou com os critérios usados na eleição e foi ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em janeiro, veio a aposentadoria. Mas o espírito crítico não tira férias. Ao conceder esta entrevista, o magistrado diz que pretendeu dar uma contribuição ao Judiciário. Quem acompanha sua trajetória sabe: tudo o que ele declara a seguir já foi dito na frente dos ex-colegas.
A partir de agora, Werlang vai continuar exercendo seu dom de julgar, mas em outra área: na seleção da matéria-prima na sua nova atividade, a Olivais da Fonte, indústria de azeite de oliva instalada no município de Formigueiro.
Zero Hora — O senhor sempre foi uma voz crítica no Judiciário. Por conta disso, angariou admiradores e inimizades. Valeu a pena?
Arno Werlang — Não creio ter angariado inimizades. Pelo menos no final, todos reconheceram que as causas pelas quais lutei eram justas. Sempre enxerguei a magistratura como um sacerdócio. Não me arrependo de nada do que fiz. Talvez, se fosse fazer de novo, eu o faria de uma forma diferente. Reivindiquei coisas que julgava corretas e lutei por elas.
ZH — Por exemplo?
Werlang — O corporativismo. Ele é nocivo, especialmente na magistratura, no Ministério Público e em outras instituições do gênero. As associações de classe agem como verdadeiros sindicatos. Ainda que no exercício de direitos legítimos dos seus associados, exercem influência nociva nas instituições.
ZH — Como essa interferência se dá na prática?
Werlang — Se dá a partir da eleição. Nos últimos 20 ou 30 anos, a maioria dos ex-presidentes do Tribunal de Justiça passou por algum cargo na Ajuris (Associação dos Juízes do RS).
ZH — E por que isso é ruim?
Werlang — Porque há comprometimento com reivindicações corporativas dos juízes e não com a sociedade mais ampla. Uma das bandeiras da associação de classe é estender o voto para os cargos da administração do Judiciário a todos os juízes (hoje apenas os desembargadores votam). O comprometimento dos eleitos vai ser ainda maior. Imaginem um candidato a corregedor-geral indo ao Interior e pedindo votos aos juízes que, mais tarde, terá de fiscalizar.
ZH — A Justiça é lenta?
Werlang — A lentidão existe, mas tem causas, e são essas que precisam ser combatidas. A principal é o excesso de demandas. No Rio Grande do Sul, temos o maior número de demandas, proporcionalmente, do país. Em primeiro lugar, porque somos mais politizados. O nosso tribunal é confiável. E quanto mais confiável, mais é buscado. Mas grande parte disso acontece porque os juízes não se entendem. Um exemplo é a saúde. Existem 32 desembargadores que julgam a mesma matéria. Não há consenso entre eles. A possibilidade de sucesso da demanda ou de reversão das decisões induz ao recurso. O Executivo tem de recorrer até o fim, mas se tiver certeza de que não vencerá, essa obrigação cai por terra. Se houvesse uniformidade nas decisões, não haveria razão para recurso, uma vez que a solução já seria conhecida antecipadamente.
ZH — Como se corrige isso?
Werlang — Diminuindo o número de julgadores da mesma matéria, criando estruturas de apoio e uniformizando a jurisprudência.
ZH — Mas isso não fere a liberdade do juiz?
Werlang — O juiz tem de ter consciência de que o Judiciário também decide pela vontade da sua maioria internamente. No Judiciário, também impera o princípio democrático.
ZH — O Executivo está preparado para essa atuação conjunta?
Werlang — A solução deve ser tentada. Impõe ao Judiciário tomar a iniciativa. No caso da saúde, o Executivo não terá outra solução, pois as consequências já estão sendo sentidas, uma vez que os juízes estão bloqueando diretamente no caixa o dinheiro para a saúde e interferindo no orçamento. Quando isso se agravar, o diálogo será a única solução.
ZH — Como a sociedade percebe o Judiciário?
Werlang — O povo tem uma má impressão do Judiciário, e com razão. O Judiciário é efetivamente lento, principalmente em razão do volume. Hoje, em razão desse volume, em muitos casos ele é ineficiente. A qualidade das decisões acaba sendo prejudicada. A solução tem sido delegar cada vez mais atribuições aos assessores. Tenho afirmado que as circunstâncias conduzem cada vez mais à ocorrência do erro. São centenas de processos por sessão. E, muitas vezes, sem qualquer discussão. Não refiro isso no sentido de criticar, mas, a prosseguir assim, em muito breve o Judiciário vai parar.
ZH — As férias dos juízes não deveriam ser de um mês, iguais às de qualquer trabalhador?
Werlang — Da forma como hoje as férias são concedidas, penso que são em demasia. Ainda que nenhum juiz goze integralmente os 60 dias, pois parte é usada para pôr o serviço em dia, houve deturpação do sistema. Até um tempo atrás, existiam as férias forenses no mês de janeiro. Os juízes tinham a obrigação de gozar um período em janeiro. Depois que proibiram as férias forenses, permaneceram os dois meses, podendo ser gozadas a qualquer época.
ZH — O senhor aprova o pagamento a juízes de benefícios como a Parcela Adicional de Equivalência (PAE) e a correção da URV?
Werlang — Todo cidadão que recorreu ao Judiciário para reconhecimento do direito ao recebimento de diferença monetária em decorrência dos planos econômicos passados (URV) teve êxito. O servidor público, da mesma forma. Não há privilégio pelo fato de ser magistrado. Quanto à PAE, é uma equiparação entre rendimentos de funções assemelhadas. Esta é a questão legal. No plano ético, se juiz deve receber auxílio-moradia, que originou a PAE, sempre fui contra. Não se justifica o pagamento de tal parcela, em especial depois da implantação dos subsídios. Mas, como o auxílio foi autorizado para o Ministério Público, e as remunerações devem ser equivalentes, foi estendido o benefício aos magistrados.
ZH — Magistrados deveriam poder advogar depois da aposentadoria?
Werlang — Não vejo problema em advogar, desde que respeitada a quarentena em relação ao órgão em que atuou. O que critico é a advocacia que alguns ex-ministros ou ex-desembargadores exercem. Se for a advocacia que está sendo exercida cada vez mais nos tribunais superiores, a de lobista, esta eu repudio. Certamente não farei isso, ainda que buscarei a inscrição na OAB para atuar em assessoria a familiares advogados. Vou auxiliá-los. Mas advocacia de lobby jamais farei.
ZH — Qual a sua visão sobre a magistratura hoje?
Werlang — Confesso que gostava mais da magistratura do meu tempo. Havia mais disciplina, mais respeito. A hierarquia, o princípio da autoridade eram observados na instituição. Hoje, isso mudou. Sempre achei que, antes de fazer concurso, o juiz deveria ter experiência de vida. Com 21, é impossível tê-la adquirido. Nem mesmo a experiência na advocacia por três anos supre essa experiência. Alguns juízes acabam virando reizinhos. A humorística é bem conhecida: o médico acha que é Deus. O juiz tem certeza.
Foi dele o pedido de suspensão da posse do atual presidente, Marcelo Bandeira Pereira. Werlang não concordou com os critérios usados na eleição e foi ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em janeiro, veio a aposentadoria. Mas o espírito crítico não tira férias. Ao conceder esta entrevista, o magistrado diz que pretendeu dar uma contribuição ao Judiciário. Quem acompanha sua trajetória sabe: tudo o que ele declara a seguir já foi dito na frente dos ex-colegas.
A partir de agora, Werlang vai continuar exercendo seu dom de julgar, mas em outra área: na seleção da matéria-prima na sua nova atividade, a Olivais da Fonte, indústria de azeite de oliva instalada no município de Formigueiro.
Zero Hora — O senhor sempre foi uma voz crítica no Judiciário. Por conta disso, angariou admiradores e inimizades. Valeu a pena?
Arno Werlang — Não creio ter angariado inimizades. Pelo menos no final, todos reconheceram que as causas pelas quais lutei eram justas. Sempre enxerguei a magistratura como um sacerdócio. Não me arrependo de nada do que fiz. Talvez, se fosse fazer de novo, eu o faria de uma forma diferente. Reivindiquei coisas que julgava corretas e lutei por elas.
ZH — Por exemplo?
Werlang — O corporativismo. Ele é nocivo, especialmente na magistratura, no Ministério Público e em outras instituições do gênero. As associações de classe agem como verdadeiros sindicatos. Ainda que no exercício de direitos legítimos dos seus associados, exercem influência nociva nas instituições.
ZH — Como essa interferência se dá na prática?
Werlang — Se dá a partir da eleição. Nos últimos 20 ou 30 anos, a maioria dos ex-presidentes do Tribunal de Justiça passou por algum cargo na Ajuris (Associação dos Juízes do RS).
ZH — E por que isso é ruim?
Werlang — Porque há comprometimento com reivindicações corporativas dos juízes e não com a sociedade mais ampla. Uma das bandeiras da associação de classe é estender o voto para os cargos da administração do Judiciário a todos os juízes (hoje apenas os desembargadores votam). O comprometimento dos eleitos vai ser ainda maior. Imaginem um candidato a corregedor-geral indo ao Interior e pedindo votos aos juízes que, mais tarde, terá de fiscalizar.
ZH — A Justiça é lenta?
Werlang — A lentidão existe, mas tem causas, e são essas que precisam ser combatidas. A principal é o excesso de demandas. No Rio Grande do Sul, temos o maior número de demandas, proporcionalmente, do país. Em primeiro lugar, porque somos mais politizados. O nosso tribunal é confiável. E quanto mais confiável, mais é buscado. Mas grande parte disso acontece porque os juízes não se entendem. Um exemplo é a saúde. Existem 32 desembargadores que julgam a mesma matéria. Não há consenso entre eles. A possibilidade de sucesso da demanda ou de reversão das decisões induz ao recurso. O Executivo tem de recorrer até o fim, mas se tiver certeza de que não vencerá, essa obrigação cai por terra. Se houvesse uniformidade nas decisões, não haveria razão para recurso, uma vez que a solução já seria conhecida antecipadamente.
ZH — Como se corrige isso?
Werlang — Diminuindo o número de julgadores da mesma matéria, criando estruturas de apoio e uniformizando a jurisprudência.
ZH — Mas isso não fere a liberdade do juiz?
Werlang — O juiz tem de ter consciência de que o Judiciário também decide pela vontade da sua maioria internamente. No Judiciário, também impera o princípio democrático.
ZH — O Executivo está preparado para essa atuação conjunta?
Werlang — A solução deve ser tentada. Impõe ao Judiciário tomar a iniciativa. No caso da saúde, o Executivo não terá outra solução, pois as consequências já estão sendo sentidas, uma vez que os juízes estão bloqueando diretamente no caixa o dinheiro para a saúde e interferindo no orçamento. Quando isso se agravar, o diálogo será a única solução.
ZH — Como a sociedade percebe o Judiciário?
Werlang — O povo tem uma má impressão do Judiciário, e com razão. O Judiciário é efetivamente lento, principalmente em razão do volume. Hoje, em razão desse volume, em muitos casos ele é ineficiente. A qualidade das decisões acaba sendo prejudicada. A solução tem sido delegar cada vez mais atribuições aos assessores. Tenho afirmado que as circunstâncias conduzem cada vez mais à ocorrência do erro. São centenas de processos por sessão. E, muitas vezes, sem qualquer discussão. Não refiro isso no sentido de criticar, mas, a prosseguir assim, em muito breve o Judiciário vai parar.
ZH — As férias dos juízes não deveriam ser de um mês, iguais às de qualquer trabalhador?
Werlang — Da forma como hoje as férias são concedidas, penso que são em demasia. Ainda que nenhum juiz goze integralmente os 60 dias, pois parte é usada para pôr o serviço em dia, houve deturpação do sistema. Até um tempo atrás, existiam as férias forenses no mês de janeiro. Os juízes tinham a obrigação de gozar um período em janeiro. Depois que proibiram as férias forenses, permaneceram os dois meses, podendo ser gozadas a qualquer época.
ZH — O senhor aprova o pagamento a juízes de benefícios como a Parcela Adicional de Equivalência (PAE) e a correção da URV?
Werlang — Todo cidadão que recorreu ao Judiciário para reconhecimento do direito ao recebimento de diferença monetária em decorrência dos planos econômicos passados (URV) teve êxito. O servidor público, da mesma forma. Não há privilégio pelo fato de ser magistrado. Quanto à PAE, é uma equiparação entre rendimentos de funções assemelhadas. Esta é a questão legal. No plano ético, se juiz deve receber auxílio-moradia, que originou a PAE, sempre fui contra. Não se justifica o pagamento de tal parcela, em especial depois da implantação dos subsídios. Mas, como o auxílio foi autorizado para o Ministério Público, e as remunerações devem ser equivalentes, foi estendido o benefício aos magistrados.
ZH — Magistrados deveriam poder advogar depois da aposentadoria?
Werlang — Não vejo problema em advogar, desde que respeitada a quarentena em relação ao órgão em que atuou. O que critico é a advocacia que alguns ex-ministros ou ex-desembargadores exercem. Se for a advocacia que está sendo exercida cada vez mais nos tribunais superiores, a de lobista, esta eu repudio. Certamente não farei isso, ainda que buscarei a inscrição na OAB para atuar em assessoria a familiares advogados. Vou auxiliá-los. Mas advocacia de lobby jamais farei.
ZH — Qual a sua visão sobre a magistratura hoje?
Werlang — Confesso que gostava mais da magistratura do meu tempo. Havia mais disciplina, mais respeito. A hierarquia, o princípio da autoridade eram observados na instituição. Hoje, isso mudou. Sempre achei que, antes de fazer concurso, o juiz deveria ter experiência de vida. Com 21, é impossível tê-la adquirido. Nem mesmo a experiência na advocacia por três anos supre essa experiência. Alguns juízes acabam virando reizinhos. A humorística é bem conhecida: o médico acha que é Deus. O juiz tem certeza.
Reportagem/Tulio Milman - ZERO HORA
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