NOTA DE ESCLARECIMENTO

 Acerca da reportagem do G1, do dia 12/08/2023, veiculada em mídia nacional, que informou o vencimento médio do professor deste município de Orobó/PE como sendo de R$ 14.501,02, baseando-se, para tanto, em dados do exercício de 2020, oriundos do Censo da Educação Básica e RAIS, captados pelo INEP, temos a dizer que a informação destoa da realidade de Orobó, uma vez que houve equívoco na alimentação do sistema. Ao invés de ter sido inserida a carga horária mensal de 200h, foi alimentada apenas 40h, o que equivaleria à carga horária semanal, e isso refletiu numa majoração desproporcional do vencimento base, que difere da realidade do município de Orobó.

É que a base de cálculo utilizada pelo INEP, conforme sua própria nota explicativa constante na planilha fornecida, evidenciada no Anexo I desta nota, foi à remuneração média padronizada para 40 horas semanais. Contudo, na alimentação da RAIS 2020, por falha operacional, foi informada a carga horária média de 10,5 horas semanais. Portanto, ajustando os valores para a horária correta aplicada no estudo, tem-se que a média da remuneração dos docentes de Orobó no ano de 2020 foi de R$ 3.806,51, e não a informada na referida reportagem.

A Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão de Pessoas estará adotando as devidas providências para a correção dos dados junto ao INEP.