PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OROBÓ, CONVOCAÇÃO DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA

 O Ministério Público de Pernambuco, através da Promotora de Justiça Sophia Wolfovitch Spinola, com atuação na Promotoria de Justiça de Orobó, com fundamento nos arts.127, caput e 129, incisos II, III, VI e IX da Constituição Federal, bem como os seus correspondentes na Lei Complementar nº75/93, Lei Complementar Estadual nº12/94, Lei 8.069/90, Resolução nº001/2012 do Conselho Superior do MP/PE e demais disposições atinentes à matéria, convoca a todos os interessados para comparecer à AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 24/07/2013, às 9h, no Prédio do Portal Digital, localizado à Rua 10 de Janeiro, s/n – Orobó/PE, com o seguinte objetivo e agenda:

1. Objetivo: obter subsídios e informações adicionais no que refere ao combate à venda e ao consumo de drogas às crianças e adolescentes, mediante o estabelecimento de metodologia de trabalho e campanhas preventivas no âmbito do Município de Orobó/PE;

2. Regulamento da Audiência: as entidades, autoridades e público em geral presentes à referida audiência pública, deverão se cadastrar perante a mesa que será constituída, para durante os trabalhos expor sobre o tema por 03 (três) minutos, tendo a mesa, se necessário, igual tempo de 03 (três) minutos para resposta, podendo ainda o expositor ter sua réplica por mais 02 (dois) minutos;

3. Agenda da Audiência Pública:

09:00 às 09:30 – Abertura dos trabalhos;

09:30 às 10:00 – Apresentação do Projeto PERNAMBUCO CONTRA O CRACK  e debates sobre as questões a serem examinadas na audiência;

10:00 às 11:00 – Pronunciamento e deliberações sobre as questões levantadas;

11:00 às 11:30 – Encaminhamento da Mesa e Encerramento dos Trabalhos;

4. Autoridades e Entidades Convidadas: Prefeito do Município de Orobó, Presidente da Câmara dos Vereadores, Juiz de Direito da Comarca de Orobó, Delegado de Polícia Civil, Secretários Municipais, Presidente e Conselheiros do Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, Comandante do 22º BPM, Diretor do Hospital Severino Távora, Gerências Regionais de Educação e Saúde, Diocese, Igrejas Evangélicas, Diretor-Presidente do 43º Grupo de Escoteiros São Miguel Arcanjo.

Orobó, 19 de julho de 2013

Sophia Wolfovitch Spinola

 Promotora de Justiça