O segundo decêndio do FPM deste mês é
composto pela arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos
Industrializados (IR e IPI) entre os dias 1º e 10, conforme dados
disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Em comparação com 2022,
a transferência será 26,74% superior, resultado que reduz para 21,20% quando se
considera a inflação.
Contudo, o montante do mês apresenta crescimento abaixo do obtido no ano passado. Em comparação com 2021, o segundo repasse foi 45,77% maior em outubro de 2022. Além disso, as duas parcelas do mês, os cofres municipais foram menores (-4,9%), e com a inflação a redução é -9,5%. No mesmo período do ano passado, o fundo cresceu 12,58%, lembrando que a retração do primeiro decêndio do décimo mês deste ano foi de -13,28%.
Preocupante!
De janeiro até agora, o fundo dos
Municípios apresenta crescimento pouco expressivo, de apenas 3,58%, totalmente
consumido pela inflação (-0,9%). A essa época, ano passado, o fundo apresentou
crescimento de 27,81%. “Considerando apenas o segundo semestre, o impacto
negativo do FPM é de -2,89% (ou R$ 1,5 bilhão). Sem os adicionais de 1%,
conquistados pela Confederação, a retração seria de -6,5%, ou seja, e R$ 2,8 bilhões”, mostra o
levantamento dos Estudos Técnicos da CNM.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, avisa que a arrecadação de todos os Entes está em queda, inclusive da União. E segundo ele, o anômalo resultado positivo conferido neste segundo repasse é resultado da maior arrecadação do IR, e provavelmente não se manterá nos próximos meses. “O FPM, principal receita de quase sete em cada dez Municípios, tem apresentada decêndios menores do que os mesmos períodos em 2022”, afirma.
Reportagem: Agência CNM de Notícias - Raquel Montalvão
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