SURUBIM: TCE APONTA SUPERFATURAMENTO DE R$ 1,5 MILHÃO EM LICITAÇÃO DA PREFEITURA, EM COMPRA DE MATERIAL HOSPITALAR PARA COVID-19

A análise realizada pelo Tribunal de Contas em licitação da prefeitura de Surubim, sob a relatoria do conselheiro Carlos Neves, resultou em uma economia de R$ 1.501.352,05 aos cofres do município. O Pregão Eletrônico (nº 017/2021), avaliado em R$ 5.282.685,13, destinava-se à compra de material hospitalar para atendimento de pacientes com Covid-19 na localidade.

Durante os trabalhos, a equipe técnica da Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios (GLIC) encontrou indícios de sobrepreço em alguns itens da planilha orçamentária, como no caso das luvas para procedimentos, estimadas em R$ 2.918.520,00.

Os auditores também questionaram o motivo de o edital não ter subdividido os itens para compra em cotas, como estabelecido em lei.

Seguindo as orientações do TCE, a prefeitura de Surubim fez uma nova publicação do edital no Diário Oficial da Amupe do dia 20 de julho, corrigindo as falhas e reduzindo o orçamento estimativo para R$ 3.781.333,08, o que levou à economia de R$ 1.501.352,05.

O município também melhorou as especificações dos materiais médicos a serem adquiridos, inclusive com a inclusão do catálogo de materiais CATMAT na grande maioria dos itens, obedecendo ao que diz a legislação.

A nova data de abertura das propostas ficou marcada para o último dia 30 de julho.

Reportagem: Alberico Cassiano