CELPE TENTA CONFUNDIR CONSUMIDORES, DIZ EDUARDO DA FONTE SOBRE REAJUSTE NAS CONTAS DE LUZ DE 2020

    Foto: Leo Motta/JC Imagem

Nesta segunda-feira, o blog informou que o Tribunal de Contas da União (TCU) voltou a se posicionar contrário ao requerimento do deputado Federal Eduardo da Fonte (PP) e reconheceu a validade do reajuste tarifário de 2019 praticado pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). No entanto, o aumento questionado pelo deputado federal Eduardo da Fonte se refere ao ano de 2020 e não ao de 2019, mencionado pela Celpe na justificativa ao TCU.

Segundo Eduardo da Fonte, o reajuste médio de 5,16% na conta de luz está previsto para começar a valer a partir do dia primeiro de julho.

Também questionam a posição da Celpe os deputados estaduais Fabíola Cabral (PP), Clovis Paiva (PP), Erick Lessa (PP), Fabrizio Ferraz (PP), e o vereador do Recife Chico Kiko (PP).

“Os autores da ação popular contra a Celpe para a suspender o reajuste médio de 5,16% na conta de luz esclarecem que o período tarifário destacado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e citado na reportagem refere-se ao ano de 2019, enquanto o questionamento feito na ação popular é referente a 2020, ano em que a Celpe fez uma compensação tributária indevida que prejudicou os consumidores do Estado de Pernambuco e onerou ainda mais a conta de luz”, diz nota enviada pelos parlamentares ao blog.

“A companhia usa o TCU de forma irregular para responder à questão e tentar confundir os consumidores”, complemente o comunicado.

O processo segue em trâmite na Justiça Federal de Pernambuco. Os parlamentares também irão acionar o Ministério Público Federal e o TCU a respeito do reajuste tarifário de 2020.

“O nosso questionamento não tem a ver com 2019. A Celpe tenta confundir o consumir usando dados de 2019 quando questionamentos as taxas de 2020”, afirma o deputado Eduardo da Fonte.

“A Celpe tenta compensar um crédito jogando isso como tributo para o povo pernambucano pagar. Claramente é mais um abuso da companhia, que sequer tem a sensibilidade de adiar o reajuste em face da pandemia do coronavírus. A legislação prevê a suspensão do reajuste em caso de força maior, que é o que estamos passando. Por isso, pedimos a anulação do aumento da tarifa que vai prejudicar quase quatro milhões de consumidores”, disse Eduardo da Fonte.

A Celpe justifica o aumento na tarifa com a necessidade de compensação de quase R$ 48 milhões em crédito que a companhia não conseguiu usar na compra da energia gerada a partir do gás natural da Termopernambuco. No processo judicial, os parlamentares argumentam que isso é um problema de economia interna da Celpe e não pode ser repassado para as contas das famílias pernambucanas.

Reportagem/Blog de Jamildo