PROMOTORES DE JUSTIÇA VÃO FISCALIZAR QUARENTENA EM PERNAMBUCO

Com base nos números do painel de Isolamento Social, que mostram uma redução expressiva nos índices de isolamento social em todo o estado, o Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu, nesta terça-feira (12), uma recomendação para orientar a atuação dos membros do MPPE nos próximos dias.

A orientação tem como motivação a publicação do decreto estadual 49.017/2020, que estipula uma intensificação das medidas de isolamento até o dia 31 de maio, nas cidades de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe e São Lourenço da Mata.

Por meio da recomendação, o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, orienta os membros do Ministério Público a adotarem as providências necessárias para fazer cumprir, nas comarcas, os artigos segundo e sexto do decreto, que dizem respeito à obrigatoriedade do uso das máscaras faciais e ao funcionamento dos estabelecimentos considerados como essenciais, respectivamente.

Os membros do MPPE também devem estar atentos e cobrar ao poder público a intensificação do trabalho dos órgãos de segurança, assistência social e saúde para garantir o respeito às normas de isolamento social e de proteção sanitária.

Reportagem/Diário de Pernambuco