GOVERNADOR DE PERNAMBUCO DIZ QUE NÃO VAI SEGUIR NOVAS DIRETRIZES SOBRE SERVIÇOS ESSENCIAIS

'Próximas semanas exigirão restrições ainda mais duras, não é razoável admitir o contrário', disse Paulo Câmara (PSB). Academias, salões e barbearias ficam fechados.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), afirmou nas redes sociais que o estado não vai incluir na lista de "serviços essenciais" as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes, conforme decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

"As próximas semanas exigirão restrições ainda mais duras, não é razoável admitir o contrário. Academias, salões, barbearias continuarão fechados, até que superemos esta fase e seja possível iniciar a retomada gradual. O compromisso do nosso governo é proteger vidas", afirmou também nas redes sociais.

O governo estadual, na segunda-feira (11), decretou quarentena no Recife e outras quatro cidades da Região Metropolitana. Com isso, vão ser impostas restrições de circulação e de pessoas a partir do sábado (16). Nas outras cidades, o governo estadual recomenda que as pessoas fiquem em casa.

"Nosso objetivo é salvar vidas, não podemos aceitar nenhuma atitude que as coloque em risco. Portanto, aqui, só seguirão funcionando os serviços realmente essenciais, garantindo acesso a alimentos e medicamentos", disse Câmara.

Câmara ressaltou, ainda, que o estado "tem seguido a ciência, acompanhado a experiência mundial, observado as evidências".

"Estamos entrando em um período crítico da Covid-19, no estado, mas queremos que ele seja um momento de virada, com a ampliação do isolamento social reduzindo a propagação da doença", declarou.

Liberação não é automática

Ainda que o governo federal determine quais atividades podem continuar em meio à pandemia, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que cabe aos estados e municípios o poder de estabelecer políticas de saúde – inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais.

Ou seja, na prática, os decretos presidenciais não são uma liberação automática para o funcionamento de serviços e atividades.

No dia 29 de abril, ao incluir outros 14 setores como serviços essenciais, o governo federal afirmou no decreto que a lista "não afasta a competência ou a tomada de providências normativas e administrativas pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas competências e de seus respectivos territórios".

Reportagem/G1 PE