CRIME: PREFEITURA DE BOM JARDIM DERRUBA PRÉDIO HISTÓRICO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA

Na noite da última terça-feira (03), operários da prefeitura de Bom Jardim demoliram a antiga estação ferroviária do município. Dias antes, o prédio abrigava a secretaria municipal de Educação. O assunto divide opiniões e ganhou grande repercussão nas redes sociais e calçadas da cidade. O prefeito João Lira objetiva utilizar a área para outras obras, que segundo ele, são necessárias e estruturadoras para o crescimento do município. Em uma postagem no Facebook, o prefeito chegou a afirmar que as declarações contrárias são de oposicionistas.

João Lira ainda disse que “quem anda para trás é caranguejo”, numa referência ao fato de muitos defenderem a preservação do prédio histórico. O gestor fechou a postagem pedindo que o deixassem trabalhar e que ele sabe o que está fazendo. Uma moradora chegou a postar que Bom Jardim assistiu o desmoronamento de mais um patrimônio histórico de valor inestimável. A antiga estação de Bom Jardim foi inaugurada em 1937 como ramal que ligaria Recife ao estado da Paraíba. Pesquisas mostram que a linha foi desativada no ano de 1968.

O prédio é protegido pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e integra o patrimônio ferroviário estadual, que está em processo de tombamento desde 2006. A denúncia da demolição do prédio chegou a Fundarpe através de e-mail. A gerência geral de preservação do patrimônio cultural chegou a preparar uma notificação para embargo da ação, mas o prédio foi demolido antes da notificação. A nossa reportagem teve acesso ao documento: 

“Senhor prefeito, através de denúncia feita por e mail, fomos informados da demolição de bens integrantes do patrimônio ferroviário de Pernambuco, que se encontra em processo de tombamento pelo estado conforme edital publicado no diário oficial do dia 25 de outubro de 2006. Consta da denúncia a demolição de elementos fundamentais ao patrimônio ferroviário deste município, a exemplo da antiga estação, do armazém e do Dique.

Diante do exposto, solicitamos que essa prefeitura averigue a veracidade da denúncia e, caso constatadas as irregularidades, proceda ao embargo das obras em curso até que sejam apresentados os projetos arquitetônicos para análise e aprovação da Fundarpe e posterior licenciamento dessa prefeitura municipal.

Um embargo como prerrogativa para a preservação de um bem tombado encontra guarida nos dispositivos legais vigentes nas normas estaduais, além do prescrito na lei federal nº 9.605/1988 quanto ao patrimônio cultural, e legislações específicas aplicáveis à matéria, referente às responsabilidades civil e administrativa.

Via deste documento, concomitantemente, será encaminhada ao representante do Ministério Público do estado nesse município – para que tomem conhecimento e adotem medidas pertinentes à matéria. No aguardo das deliberações, esta fundação se põe à disposição para tratativas sobre a questão no que for solicitada”.

A nossa reportagem tentou ouvir o prefeito João Lira, mas o secretário de Administração do município, Lúcio Cabral, informou que o gestor estava cumprindo agenda administrativa em Brasília (DF). Em resposta ao contato do G1, o secretário informou que o município tem tido dificuldades de arcar com a manutenção de imóveis antigos. "São vários prédios centenários, mas manter esses prédios funcionando é difícil. Manutenção é cara", declarou. Ainda segundo Cabral, o município tem priorizado a reforma de outros prédios. "O cinema da cidade, que funciona como centro multicultural, foi reformado recentemente. O dinheiro é curto, não dá para fazer tudo", afirmou.

Ainda de acordo com a reportagem do G1, o secretário disse que o imóvel foi demolido, também, porque ficava na rota de uma estrada que está sendo construída no interior do estado. "Essa obra vai melhorar o trânsito na nossa cidade, que piora às quartas e aos sábados, quando é dia de feira em Bom Jardim”.

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