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| Foto/Edinho Soares |
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil
contra a Prefeitura de Caruaru, no Agreste. O MPPE verificou que, de acordo com
o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a prefeitura fez, no ano passado, 79
contratações diferentes através de dispensa de licitação, totalizando mais de
R$ 55 milhões.
Ainda, segundo o TCE, nenhum dos processos mencionados se encontra
disponível para conhecimento dos órgãos de controle e da população no Portal de
Licitações do município, nem no Portal da Transparência.
Através de nota, a Prefeitura de Caruaru informou que o Portal da
Transparência encontra-se em fase de migração de dados entre a empresa que
atualmente dá o suporte virtual às informações e uma nova empresa. A nota diz
também que, desde janeiro, estão sendo empreendidos esforços no sentido de
aprimorar a forma de apresentar informações ao cidadão, e isso só foi possível
mediante a contratação de uma nova empresa.
A prefeitura informou ainda que, o novo portal terá a qualidade exigida
pelo cidadão e atenderá os índices de avaliação do Ministério Público Federal e
da Controladoria Geral da União. Durante o processo de migração, o atual portal
tem apresentado algumas instabilidades, que estão sendo corrigidas diariamente.
Conforme informou o MPPE, alguns dos processos licitatórios mencionados
estão sendo investigados pela Promotoria de Justiça.
O Ministério Público deu um prazo de dez dias para que a prefeita Raquel
Lyra encaminhe cópias digitalizadas de todos os processos de dispensa de
licitação, do dia 1º de janeiro de 2017 até 15 de maio de 2018. O MPPE, também,
solicita que a prefeitura disponibilize tudo no Portal da Transparência, bem
como no Portal de Licitações.
Por-Robério Sá
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