FRENTE EM DEFESA DO ARTESANATO GANHA MAIS UM ALIADO PARA REGULAMENTAÇÃO DA LEI DO ARTESÃO

Dando continuidade ao processo de construção da Lei do Artesão, que teve o projeto sancionado pela presidente Dilma em outubro de 2015, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão e em Apoio ao Artesanato Brasileiro se reuniu, na tarde desta terça-feira (15/03), com o ministro do Trabalho, Miguel Rosseto. A reunião, que aconteceu no auditório do gabinete do Ministério do Trabalho e Previdência Social, contou com a presença de artesãos, deputados e de representantes da Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil.

Na pauta do encontro, o pedido da instalação de um grupo de trabalho para avaliar o andamento da regulamentação, e a sugestão de locação do Programa de Apoio ao Artesanato neste Ministério. Para o deputado Givaldo Vieira - presidente da Frente, hoje o programa está “solto” no governo. “Este é o momento ideal para que o Ministério do Trabalho incorpore o programa, por que ele tem muitas semelhanças com a Economia Solidária e outras políticas realizadas aqui…”, comentou Vieira.

O ministro Miguel Rosseto se colocou à disposição da Frente para dar andamento à regulamentação da lei. “Vou trabalhar junto ao ministro Berzoini (Secretaria de Governo), para que possamos dar uma dinâmica na regulamentação dessa lei que foi construída coletivamente. Vamos sim tentar construir um processo que respeite dois caminhos: a rapidez e o diálogo…” disse Rosseto.

Para a deputada Luciana Santos o envolvimento do Ministério do Trabalho é importante para dar mais velocidade à regulamentação. “O Artesanato brasileiro ganha muito quando o Ministério do Trabalho abraça essa luta da Frente Parlamentar em Defesa do Artesão, por que é preciso ter celeridade e dar segurança jurídica aos trabalhadores do setor”.

Sessão Solene

O Congresso Nacional realiza, na próxima quinta-feira (17), sessão solene em homenagem aos artesãos do Brasil. O ato acontece por iniciativa da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão e em Apoio ao Artesanato Brasileiro. Foram convidados para sessão de homenagem, a presidenta da Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil, Isabel Gonçalves; a Mestra Artesã de Pernambuco Marliete Rodrigues; o Mestre Artesão Darlindo do Pará; e o representante da Secretaria de Governo, Renato Simões.

De Brasília/João Paulo Seixas