CINQUENTINHAS EMPLACADAS

Sem capacetes, carteira de habilitação ou obrigatoriedade de emplacar as cinquentinhas, os condutores seguem pelas vias causando acidentes. Só em 2013, foram mais de 400 mortes, segundo dados do Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes com Motos. A partir de junho o emplacamento será obrigatório.

A partir de junho, as cinquentinhas só poderão circular no Recife se estiverem emplacadas. Hoje, pela legislação sancionada pelo prefeito Geraldo Julio em 2013, os condutores dessas motocicletas têm quer ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e usar os itens de segurança, como capacete. Já o emplacamento só poderá ser cobrado após o registro desses veículos, um trabalho que será realizado pela Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU).

Arte/FolhaPE

“Quando forem registrados pelas CTTU, os condutores passarão pelos mesmos problemas de um motorista de carro, por exemplo, caso haja infração”, adiantou o secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João Braga. De acordo com ele, a fiscalização será reforçada. E quem for parado pelos agentes de trânsito e estiver sem a documentação exigida terá a motocicleta apreendida e será multado. “A fiscalização será igual à realizada com os demais veículos”, disse.

O custo de emplacamento, com todas as taxas inclusas, ficará em torno de R$ 1,4 mil. A diária da apreensão é de R$ 11. A carteira para pilotar as motocicletas já é exigida no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), assim como o capacete. No entanto, a regularização e fiscalização são atribuições da Prefeitura do Recife.

Questionado sobre o alto preço para emplacar as cinquentinhas, Braga destacou que baixar o valor do serviço é uma condição impraticável. “Há uma dificuldade no custo para formalizar a documentação junto ao Detran-PE e órgãos públicos. A sugestão que vem sendo debatida é baratear o serviço para tornar possível o motorista ter habilitação. O beneficio é para quem é pobre, de baixa renda, e que está utilizando o veiculo para se deslocar”, enfatizou o secretário.

Infrações
Com a regulamentação das cinquentinhas, inúmeras infrações envolvendo os ciclomotores tendem a diminuir. A maioria deles não usa capacete, anda na contramão, estaciona e transita em calçadas, não porta CNH, muito menos equipamentos de segurança, como luvas e cotoveleiras. Alguns são mais ousados Além de serem menores de idade, motoristas conduzem criança no colo. E sem receio. “Se eu for parada na blitz, não sei o que fazer”, confessou uma adolescente de 15 anos, que transportava seu filho em uma cinquentinha.

O comerciante Evandro da Silva, 28 anos, disse desconher a exigência da CNH e a de capacete. “Não vou ter dinheiro. A moto vai ficar parada”.

Folha PE