MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA RECONHECIDOS PELO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

O Ministério da Integração Nacional reconheceu que 68 municípios do Agreste de Pernambuco estão em situação de emergência em decorrência da estiagem, entre eles está Orobó. A portaria foi publicada no Diário Oficial da Uniã. De acordo com a Constituição Federal, a situação de emergência se configura como uma “situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido”.

Ainda para Aldo Santos, as ações fazem parte das políticas estaduais de convivência com o semiárido. “Por causa da estiagem que estamos enfrentando nos últimos três anos, estamos ampliando o número de carros-pipa, perfurando mais poços e aumentando o sistema de abastecimento de água. O objetivo principal é dar condições para a comunidade criar os animais", afirma o secretário estadual. No dia 14 de fevereiro deste ano, o governo do estado decretou que estes municípios estão em situacão de emergência, o que foi constatado pelo governo federal. De acordo com o secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Aldo Santos, depois da listagem, os produtores afetados podem procurar os bancos para solicitar financiamentos. “O reconhecimento permite também que as políticas federais sejam repassadas para os municípios do semiárido. O estado também tem solicitado recursos para o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil [SINPDEC]”.

A Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe) também tem acompanhado os municípios e atualizado a situação de cada um, segundo o secretário executivo de Defesa Civil do estado, coronel Carlos Albuquerque. “Nós realizamos um relatório no qual observamos o comportamento de perda de animais e das plantações, as condições de abastecimento de água e a previsão de chuvas na região. Esse acompanhamento é diário”.

Orobó, Agrestina, Águas Belas, Alagoinha, Altinho, Angelim, Bom Jardim, Belo Jardim, Bezerros, Bom Conselho, Bonito, Brejão, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cachoeirinha, Caétes, Calçado, Camocim de São Félix, Canhotinho, Cupira, Gravatá, Frei Miguelinho, Garanhuns, Jataúba, João Alfredo, Jupi, Jucati, Jurema, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Iati, Salgadinho, Ibirajuba, Saloá, Itaíba, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Uma, São Caetano, São João, Lagoa do Ouro, São Joaquim do Monte, Lagoa dos Gatos   São Vicente Ferrer, Lajedo, Surubim, Limoeiro, Tacaimbó, Machados, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Capoeiras, Palmeirina, Tupanatinga, Caruaru, Panelas, Venturosa, Casinhas, Paranatama, Vertente do Lério, Correntes, Passira, Vertentes, Cumaru e Pedra.

Fonte: Diário Oficial da União