BLOG DO EDINHO SOARES: REUNIÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS É REALIZADO EM OROBÓ

Dr. Laércio Queiroz/Consultor em Consórcio Público

Aconteceu na tarde desta quinta-feira, (10), no Portal de Inclusão Digital, na cidade de Orobó, o encontro com os membros do Consórcio Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras. Na reunião estavam presentes os Exequentíssimos Senhores Prefeitos: José Evilásio de Araújo (Taquaritinga do Norte),Túlio José Vieira (Surubim), Jonatas Miguel (Bom Jardim), Roberto Asfora (Brejo da Madre de Deus), José da Silva Neves Filho (São Caetano), Cléber Chaparral (Orobó), Maria Rosineide (Casinhas) e estiveram também os representantes de João Alfredo o Sr. Josivaldo Santana e Lucineide Santana de Vertentes do Lério e ainda representado o município de Orobó; as Secretárias: Joseane Abreu-Assistência Social, Educação-Santana Aguiar, Obras-Lúcio Donato, Administração-Danilo Petrônio e os vereadores oroboenses; Zezé Jaca e David Aguiar. Após a abertura da reunião e formação da mesa, o Dr. Laércio Queiroz, Consultor em Consórcio Público, convidou o Advogado, Dr. Marcelo Diógenes da cidade de Santa Cruz do Capibaribe e Taquaritinga do Norte, onde o mesmo palestrou sobre o tema: A Necessidade do Aumento das Receitas Próprias, com recadastramento de planta imobiliária do município, cobrança de licença de funcionamento dos estabelecimentos, inscrição da dívida ativa, ingresso e acompanhamento das execuções fiscais e criação de lei que autoriza o protesto de débitos oriundo de tributos municipais. Em seguida o Dr. Laércio Queiroz convidou o prefeito José Neves da cidade de São Caetano, que falou sobre o tema SAÚDE, citou sobre a reunião com os Secretários Municipais, definindo como prioridade para os municípios a questão de Urgência e Emergência, inclusive no SAMU, com contratações de médicos, enfermeiros, motoristas, e aquisição de equipamentos para realização de exames, citou as dificuldades da cidade de Brejo da Madre de Deus em contratar médicos, pois os custos eram enormes, e como o consórcio poderia contratar profissionais de saúde para atender as necessidades de todos os Municípios. Quanto à questão de medicamentos, o valor adquirido em grande quantidade pelos consorciados diminui consideravelmente. O Prefeito Roberto Asfora perguntou qual seria o Custo dessa contratação de serviços pelo CONIAPE, então o prefeito José Neves respondeu dizendo que os gastos iram diminuir para os Municípios, o prefeito Evilásio falou da contratação da hora médica. De volta para o prefeito Neves, foi ressaltada a importância da ADESÃO por parte dos Prefeitos. Exemplou como seria feita aquisição das horas trabalho. Cada Prefeito teria que trazer sua planilha de necessidade para que possa ter uma resolução das problemáticas. O vice Presidente e prefeito de Surubim, o Sr. Tulio Vieira , enfatizou que as problemáticas na área da saúde, pode ser melhorada através do CONIAPE, sugeriu fazer uma consulta ao Tribunal de Contas acerca da prestação de serviços de médicos plantonistas, exemplificou que após consulta verificou que pode pagar merenda com o recurso do mais educação, em seguida o consultor Dr. Laércio descordou citando que em conformidade com a Lei, é possível contratar serviços pelo CONIAPE, opinando que seria desnecessário a consulta. Falou sobre o núcleo Intermunicipal de Saúde, sobre apresentar um Plano de Regionalização de Saúde ao Governador do Estado: João Lira e da possibilidade enorme de parceria com o Estado. Em Seguida a Secretária de saúde da Cidade de Orobó Dra. Lídia Coutinho, falou que o consórcio vem com uma alternativa de resolução muito clara para as necessidades dos Municípios. Indagou sobre a contratação dos próprios profissionais que já prestam serviços às cidades, se eles poderiam ser contratados pelo Consórcio. E logo é dito que sim, pois são os consorciados que iram contratar. O Prefeito Evilásio Araújo, encerra dizendo que junto com Dr° Laércio, vai fazer um diagnóstico e marcar a próxima reunião para o dia 23 de Abril na cidade de Casinhas, com a presença de todos os Prefeitos juntamente com os Secretários de Saúde, ficando na responsabilidade dos Secretários Municipais enviarem o diagnostico até 15 de abril para o município de São Caetano. Por fim o Prefeito de Orobó, Cleber Chaparral, finalizou, fazendo seus agradecimentos e ressaltou a importância da participação efetiva dos prefeitos e aproveitou o momento para presentear os participantes com uma linda lembrancinha simbolizando o município.