Governador atual, Paulo Câmara só vai
deixar 1,8 bilhão de reais dos 3,3 bilhões de reais necessários para concluir
obras. "O governo acelerou gastos mesmo com queda de arrecadação.”
Durante o trabalho no período da transição,
a equipe da governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra, descobriu que o
governador atual, Paulo Câmara, só vai deixar 1,8 bilhão de reais dos 3,3
bilhões de reais necessários para concluir obras no estado. Ou seja, um buraco
de 1,5 bilhão de reais no orçamento.
O maior gargalo financeiro está nas
estradas. Há 39 obras com conclusão prevista para 2023 que demandam 1,2 bilhão
de reais em investimentos, só que o governo de Câmara só guardou 322 milhões de
reais para essa finalidade. O governo acelerou gastos mesmo com queda de
arrecadação.”
A vice-governadora eleita e coordenadora da
equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra, Priscila Krause, fez um
balanço, na tarde desta segunda-feira (26), sobre o trabalho de mudança de
governo. "Pernambuco vem tendo imensos prejuízos durante os últimos anos,
e é evidente que o discurso de que está tudo bem com as contas, enquanto a
situação socioeconômica de Pernambuco é muito ruim, não tem lastro na
realidade. Entre os vários achados, nos chamou atenção o descompasso entre as
dificuldades na arrecadação, observadas desde o início do segundo semestre, e a
aceleração de contratações e gastos por parte da gestão que se encerra. Houve
pouca responsabilidade do governo atual em aumentar os gastos num cenário de
incerteza fiscal, sobretudo em consequências de mudanças da legislação federal
que envolvem o ICMS. Vamos arrumar a casa, fazer um governo mais transparente e
eficiente para tornar Pernambuco um lugar melhor pra se viver”, explicou.
A coordenadora da equipe explicou que, na
manhã de hoje, protocolou ofício noticiando os achados no Tribunal de Contas do
Estado (TCE-PE) e no Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). Durante
os 45 dias de trabalho, outros ofícios foram protocolados no TCE-PE, como o
pedido de medida cautelar para suspender a contratação da obra no Complexo do
Curado (inexigibilidade de licitação), que foi assinada sem que se comprovasse
a existência de recursos para executá-la no ano que vem. A votação da cautelar
foi suspensa no início do mês com placar empatado.
Em relação a pedidos da transição remetidos
ao governo atual, Priscila também explicou que foram enviados ofícios
solicitando a suspensão de novas contratações não essenciais, pactuação de
novos convênios sem lastro orçamentário para 2023 e suspensão de processos de
desapropriação, em curso especificamente no âmbito da Agência Estadual de Meio
Ambiente (CPRH).
Na coletiva, Priscila Krause apresentou um
conjunto de dados que aponta preocupações sobre contas públicas, despesas,
obras paralisadas, novas contratações e os principais desafios da nova gestão.
“Há muita diferença entre números e a realidade. Essa é uma receita
administrativa mal sucedida que Pernambuco conhece e não aceita mais: obras
contratadas sem recurso em caixa para executá-las. É preciso termos obras com
começo, meio e fim”, acrescentou. A vice-governadora eleita explicou que a
equipe, formada por técnicos, optou por fazer uma transição eminentemente
administrativa.
“Trabalhamos incansavelmente, e vamos
continuar trabalhando até o dia 31, para obter informações atualizadas sobre o
Governo de Pernambuco, e o que temos visto é uma discrepância entre o que eles
divulgam para o que realmente é”, frisou.
De acordo com Priscila, por exemplo, a
equipe de transição apurou que, desde outubro passado, foram publicados pelo
menos 38 novos contratos de obras, totalizando R$ 328 milhões de novas
despesas, além da abertura de 31 novos processos de licitação para obras que
somam, quando os contratos forem assinados, mais R$ 284,8 milhões.
Segundo a apresentação, há pelo menos 75
contratos de obras de médio e grande porte em andamento, que totalizam
investimentos de R$ 3,13 bilhões, dos quais R$ 1,8 bilhão deverão ser, conforme
o cronograma dos contratos, executados integralmente em 2023. A transição
sublinhou, no entanto, que não há dotação orçamentária para a conclusão de
todas as obras. “Só de contratos de obras vigentes do DER, por exemplo, são 1,2
bilhão de reais para executar as obras no ano que vem, mas o orçamento só prevê
322 milhões para investimentos”, explicou.
A equipe de transição também pontuou os
desafios mais urgentes para Pernambuco: combater a fome e a desigualdade
social, acabar com a fila para marcar consultas e cirurgias, que hoje têm mais
de 78 mil pacientes à espera; combater o aumento de homicídios do estado;
entender a grande quantidade de obras paralisadas e a situação financeira da
Compesa, que apresenta crescimento do seu endividamento, bem como a situação
das obras de dragagem do canal de Suape, fruto de um acordo judicial feito às
pressas ao custo de R$ 480 milhões. Sobre esse assunto, uma das preocupações do
governo eleito é a situação do licenciamento ambiental para a obra.
Reportagem: Blog do França
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