RIO e BRASÍLIA - A greve dos servidores públicos federais causa preocupação no setor de saúde. O Sindicato dos Hospitais e Clinicas do Município do Rio de Janeiro (Sindhrio) informou nesta quinta-feira que hospitais e laboratórios vão começar a ter dificuldades em receber medicamentos dos fabricantes a partir da próxima semana. Atualmente, 90% dos insumos médicos utilizados pelos laboratórios são importados. E, entre 60% e 80% das decisões médicas, dependem dos diagnósticos. Mas tanto o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, quanto o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais do Fisco, Ernani Checcucci, minimizam os problemas.
Padilha afirmou nesta quinta-feira que não há falta de medicamentos causada pela greve dos servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele diz que os casos divulgados nos últimos dias são pontuais e causados por motivos variados: de atraso em licitação à remanejamento operacional de laboratório. A Receita Federal também se esquivou na manhã desta quinta-feira, ao alegar que a greve de seus servidores não afeta a entrada de medicamentos e produtos de saúde importados no país.
Segundo o presidente do SindhRio, Fernando Boigues, já faltam alguns reagentes que compõe o kit para diagnosticar o vírus da Influenza H1N1 e de Listerina, utilizado para verificar a existência de doenças em gestantes:
- Já estão acabando os estoques de enzimas que fazem parte dos marcadores cardíacos, que complementam o diagnóstico de infarto agudo e de pro-calcitinina, para analisar infecção generalizada em pacientes na UTI. Estamos em alerta. Até material para raio X já está acabando.
Entre as farmácias, muitos remédios já estão em falta há pelos duas semanas, diz a Associação do Comércio Farmacêutico do Estado do Rio de Janeiro (Ascoferj). Além das insulinas Novomix e Levemir, não há nas prateleiras o soro pedialite, para tratar desinterias, a morfina Mydeton e remédios que combatem o déficit de atenção, como o Venvanse e Conserta. Ricardo Valdetaro de Moraes, vice-presidente da Ascoferj, explica que esses medicamentos, por serem de uso contínuo, são de extrema importância para a população.
- A greve da Anvisa é um absurdo. Saúde é serviço de primeira necessidade.Esses medicamentos já estão em falta há pelo menos duas semanas.
Procurados, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) e o HCN, em Niterói, referência em transplantes de rim e medula, informaram que ainda não sofrem com a falta de medicamentos.
Ministro diz que monitora situação de hospitais
Padilha garantiu que o ministério da Saúde está monitorando diariamente a situação nos hospitais e junto aos órgãos de sáude.
- Qualquer caso concreto de falta de medicamentos ou outros produtos prioritários à saúde pública deve ser informado à ouvidoria da Anvisa. É inadmissível que qualquer pessoa física ou jurídica alegue problema de retenção de carga para justificar a falta de abastecimento - disse.
O ministro reconhece que a situação não é normal e que por isso mesmo o ministério está mobilizado para evitar desabastecimento. O número da ouvidoria da Anvisa para atendimento ao público é 0800-642-9782.
Fisco diz que greve não atrapalha
A Receita Federal também diz que a greve não atrapalha a entrada de medicamentos no país. Segundo o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais do Fisco, Ernani Checcucci, essas mercadorias, assim como perecíveis, têm prioridade na liberação. Os problemas de retenção noticiados pela imprensa nos últimos dias, de acordo com o secretário, podem estar ocorrendo em outras etapas da importação, como, por exemplo, no licenciamento, que é anterior à liberação pela Receita. No caso dos medicamentos e produtos de saúde, o licenciamento deve ser concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
- Posso fazer referência especificamente que tem sido noticiada sobre as questões de medicamentos. A Receita Federal tem gestão e acompanhamento destes processo de importação. Tem análise em cada uma dessas etapas. Nossos sistemas são informatizados. Posso afirmar categoricamente, sem sombra dúvida, que não existem medicamentos ou produtos de saúde que estejam retidos ou atrasados no processo de liberação do âmbito da Receita - afirmou o secretário.
Durante a entrevista concedida pelo Fisco para apresentar um novo sistema de acompanhamento pela internet das importações feitas pelo Siscomex, Checcucci apresentou uma nota do Sindifisco, o sindicato dos auditores, em que eles manifestam para usuários e afiliados que medicamentos e perecíveis não são parte do movimento sindical e devem ter agilização no processo de liberação de cargas.
- Isso já é uma prática na casa e não cabe nenhum tipo de alusão a atrasos ou retenção de medicamentos por conta do movimento sindical da Receita Federal. Deve ter problemas no processo como um todo. Mas no âmbito da Receita não existe atraso nem retenção. Podem nos fazer consultas por tido de mercadoria - reiterou.
Indagado sobre o que pode estar atrasando a entrada destes produtos no Brasil, o secretário indicou que os atrasos podem ser causados por fases anteriores à liberação da Receita.
- Não posso me manifestar pelas etapas anteriores, de licenciamento, por exemplo. Licenciamento e a questão da presença de carga. Se fosse arma, tem que ter autorização do Ministério do Exército. Medicamentos e produtos de saúde têm que ter autorização da Anvisa - disse.
O novo Sistema Importação Web permite aos importadores registrar e acompanhar as licenças e declarações de importação pela internet, como em uma compra feita pela rede. O importador poderá saber exatamente em que etapa do processo estão os documentos.
Fonte - Bruno Rosa
