Surubim renova decreto de situação de emergência por estiagem na zona rural

 A Prefeitura de Surubim publicou nesta sexta-feira (28 de novembro), no Diário Oficial dos Municípios da Amupe, o Decreto nº 095/2025, que declara Situação de Emergência, por mais 180 dias, nas áreas da zona rural afetadas pela estiagem severa. A decisão ocorre diante do agravamento da seca, da ausência de recarga dos mananciais e da dependência de cerca de dez mil moradores da Operação Carro-Pipa.

Conforme o Parecer Técnico nº 003/2025, elaborado pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, o cenário permanece classificado como Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, o que motivou a recomendação de prorrogação do status emergencial.

O decreto autoriza a mobilização dos órgãos municipais sob coordenação da Defesa Civil, a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação, além da contratação direta de bens e serviços para mitigação dos efeitos da seca, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021. As contratações emergenciais devem ser concluídas no prazo máximo de um ano.

A medida também possibilita o acesso a benefícios federais, como movimentação do FGTS, redução do ITR e suspensão de prazos processuais, quando reconhecida a situação de emergência em nível nacional. O decreto, assinado pelo prefeito Cleber Chaparral em 24 de novembro, passa a valer de forma retroativa ao fim da vigência do Decreto nº 035/2025 e revoga normas em contrário.

Reportagem: Portal da Cidade Surubim